A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é finalista da 5ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Em 2024, o Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão.

As duas iniciativas que concorrem à premiação foram selecionadas pelo desenvolvimento de metodologia à ‘Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso’ e a outra por levar serviços gratuitos ao cidadão no ‘Espaço de Identificação Infantil’. 

Os ganhadores serão eleitos pelos participantes da 27ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro (RJ). Cada vencedor receberá um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

O espaço de identificação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atende os pequenos cidadãos mato-grossenses, de zero a cinco anos, e também os atípicos”, explicou a ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira. 

Segundo Fernandes Vieira, “a mudança nasceu de um olhar para compreender a importância do atendimento humanizado, tornando o processo mais tranquilo às famílias e com isso também dar mais agilidade, porque as crianças se sentem confortáveis”, definiu. 

O posto de identificação da ALMT é o primeiro do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças recém-nascidas. “A instalação do equipamento para captura biométrica das impressões digitais dos bebês colocou Mato Grosso à frente de outros estados na identificação infantil e isso para nós é motivo de muito orgulho”, afirmou Uecileny Rodrigues.

Entre as milhares de pessoas que já confeccionaram o Registro Geral (RG) no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa está Maria Melo. Ela é mãe de Pedro e teve que percorrer 123 quilômetros de Nobres até Cuiabá para fazer o RG do filho. “Em Nobres não colhe as digitais, recebemos a orientação que no Espaço Cidadania conseguiríamos fazer o documento. Em outro ambiente teríamos dificuldade para fazer o RG, porque Pedro é autista. Aqui, é só elogio”, disse Melo.  

Na outra linha de trabalho, a gestão pública, a conquista para a disputada do prêmio Unale Assembleia Cidadã veio através da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO), que é um órgão técnico de trabalho e auxilia os deputados a sugerirem de forma transparente e eficiente as emendas parlamentares na lei orçamentária estadual. Com esse trabalho já foi possível, entre os anos de 2021 e 2022, destinar R$ 1,2 bilhão em emendas.   

“A CIAFO apoia as comissões permanentes e temporária fornecendo análises detalhadas que ajudam na fiscalização e no acompanhamento de políticas públicas. Estamos aprimorando a transparência e a eficiência no processo de elaboração e execução orçamentaria, a consultoria está inovando e, com isso, prestando um serviço eficiente à sociedade”, afirmou Polla. 

A Comissão Avaliadora do Prêmio Unale Assembleia Cidadã analisou os projetos recebidos e definiu os finalistas da disputa. Os projetos foram enviados pelas Assembleias Legislativas de todo o país nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Três projetos em cada categoria foram selecionados para concorrerem à 5ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã.

Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

Conheça os finalistas da 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã pelo link: https://unale.org.br/conheca-os-finalistas-da-5a-edicao-do-premio-unale-assembleia-cidada.