O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, honra o compromisso firmado com o funcionalismo público desde o primeiro ano de mandato, em 2017, antecipadamente, efetua o pagamento da folha salarial referente ao mês de maio nesta quarta-feira (29). Os valores serão creditados em conta ao longo do dia.
O tratamento respeitoso estendido aos servidores ativos também contempla os aposentados e pensionistas do Cuiabá-Prev, que dedicaram longos anos de suas vidas para servir à população cuiabana. Vale destacar que os pagamentos para esse grupo foram efetuados no dia 25 deste mês.
O prefeito Emanuel Pinheiro enfatiza o compromisso da gestão com a humanização, visando oferecer uma Cuiabá cada vez melhor para se viver. Além de reconhecer o valor dos servidores para a capital, o pagamento pontual dos salários contribui para aquecer e movimentar o comércio local.
Os vencimentos e subsídios dos servidores ativos, inativos (aposentados e pensionistas), comissionados e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cuiabá serão reajustados em 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento). Trata-se do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), período aquisitivo de maio de 2023 a abril de 2024.
A revisão, prevista no art. 1º deste decreto, é concedida como revisão geral anual, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2024, respeitando o equilíbrio orçamentário.
O percentual de 3,23% corresponde à inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, visando ajustar o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação. Esta revisão não se aplica à carreira dos Profissionais da Educação, que seguem a data-base estabelecida no §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 220, de 22 de dezembro de 2010.
"Nossa gestão preza pela valorização, motivação e, sobretudo, pelo respeito ao servidor público. Desde o primeiro mandato, assumimos o compromisso de implementar uma política de valorização, concretizada por meio de diversas conquistas para aqueles que contribuem para a construção de uma Cuiabá melhor. A Revisão Geral Anual (RGA) é um direito fundamental dos servidores públicos e sempre será honrada pela nossa administração," finalizou o prefeito.
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