A partir das 8h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promovem o evento de comemoração aos 35 anos de promulgação do texto constitucional do Estado. A cerimônia especial contará com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

O início do seminário é previsto para às 9h e será realizado no Plenário Renê Barbour, com palestras sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, os desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e as perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso. 

Na programação, ainda, painéis como “A Constituição de Mato Grosso” e as apresentações sob os temas “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”; “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”; “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”, e  ainda o “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.

O simpósio tem previsão de encerramento às 12h30. 

PROGRAMAÇÃO
9h - Cerimônia de Abertura

10h – Painel: A Constituição do Mato GrossoPresidente do Painel - Deputado Eduardo Botelho

Palestra: "História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso"
Palestrante: Constituinte Estadual Dr. José Esteves de Lacerda Filho

Palestra: "Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade"
Palestrante: Ministro do STF Gilmar Mendes

Palestra: "O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas"
Palestrante: Ministro do STF Alexandre de Moraes

Palestra: "O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade"
Palestrante: Ministro do STF Flávio Dino