O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com foco em eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável, lançado nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, após assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial nesta quarta.

Todas essas ações estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento, o que dá coerência a esse conjunto de iniciativas. São ações ambiciosas mas possíveis de alcançar”

Nísia Trindade, ministra da Saúde

O evento em Brasília contou com a presença da ministra Nísia Trindade (Saúde), do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, além de titulares de outras pastas correlatas ao tema, representantes da área de saúde de Indonésia, Nigéria, Quênia, Filipinas, Bolívia e Venezuela,  parlamentares e representantes de entidades sociais.

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para eliminação de doenças nas Américas.

Durante sua apresentação, a ministra Nísia Trindade enfatizou que as questões de saúde não podem ser resolvidas só com políticas de saúde, mas com um olhar mais amplo, e por isso a necessidade de conexão com outros investimentos e áreas de governo. Não à toa, as linhas de atuação do Brasil Saudável envolvem enfrentamento da fome e da pobreza, ampliação de direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários, intensificação de qualificação e capacidade de comunicação dos trabalhadores, o incentivo à ciência e tecnologia e a ampliação de infraestrutura e saneamento básico. 

“Todas essas ações estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento, o que dá coerência a esse conjunto de iniciativas. São ações ambiciosas mas possíveis de alcançar”, afirmou Nísia Trindade.

É uma declaração audaciosa de intenções. O meu tipo favorito de plano. Ambicioso e exequível. Trata das causas, das raízes dos problemas, dos determinantes sociais, das desigualdades. O que está em jogo é a coisa mais importante, a vida humana”

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS

“É uma declaração audaciosa de intenções. O meu tipo favorito de plano. Ambicioso e exequível. Trata das causas, das raízes dos problemas, dos determinantes sociais, das desigualdades. O que está em jogo é a coisa mais importante, a vida humana”, completou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel reforçou a importância do olhar holístico e social ao abordar dados apresentados pela OMS que indicam que quase metade das pessoas com tuberculose (48%) compromete 20% da renda familiar durante o período de diagnóstico e tratamento da doença. Isso faz com que muitos não se tratem da forma mais adequada ou que prejudiquem a qualidade da segurança alimentar no período do tratamento.

“O Brasil é o primeiro país do mundo a trabalhar de forma integrada, não olhando só o setor de saúde, mas os outros setores que impactam no cuidado, no diagóstico, no acesso e no acompanhamento do tratamento. Isso envolve incentivos para transporte, alimentação, programas de moradia, tudo isso é importante para eliminar doenças até 2030”, disse.

59 MIL - Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria delas seja eliminada como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

SURGIMENTO - O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS). Uma ação inédita que, desde abril de 2023 reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.

FOCOS - O Ministério da Saúde e outros 13 ministérios vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

PRIORIDADE - A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde. Um grupo de 175 cidades foi considerado prioritário por possuir altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.

MEDICAMENTOS - Em 2023, o Ministério da Saúde incorporou importantes medicamentos e tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fortalecer e ampliar o acesso à saúde. Entre as conquistas, estão a pretomanida para tratamento mais rápido da tuberculose resistente, com economia de R$ 100 milhões em cinco anos para o SUS; da tafenoquina para tratamento da malária, com a vantagem de que o medicamento antigo é administrado por 14 dias e a tafenoquina é tomada uma única vez; do duo teste para identificação simultânea de sífilis e HIV, inclusão que fortalece o rastreio e o tratamento mais ágil para a população; e da lamivudina/dolutegravir para terapia do HIV, uma combinação inédita de dois medicamentos, agora em comprimido único, que facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada.

ARTICULAÇÃO - O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários. Uma página especial no portal do Ministério da Saúde traz todos os detalhes do programa.

Entenda as metas de eliminação ou redução das doenças socialmente determinadas: