A campanha eleitoral para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no pleito deste ano começa oficialmente nessa sexta-feira (16), quando estão permitidas as propagandas eleitorais. A partir desta data, os candidatos poderão pedir votos, sem que seja configurado crime eleitoral.

O início das publicidades acontece um dia depois do prazo final para o registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que termina nesta quinta-feira (15). No entanto, o início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV se dará a partir de 30 de agosto, uma sexta-feira, sendo exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.

Entre as formas permitidas de veiculação de propaganda eleitoral neste 16 de agosto estão inserções em rádio, televisão, internet, alto-falantes, folhetos, adesivos, entre outros. Os conteúdos devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, da federação, da coligação ou do(a) candidato(a) e todo o material impresso de campanha deverá conter o número de CNPJ ou o número do CPF do responsável pela confecção, assim como o de quem contratou e a respectiva triagem.

Este ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mesmo mês (dia 27).

O segundo turno é previsto em cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).