A Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção Mato Grosso, pediu ao deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa – ALMT, para firmar parceria que consolide ações de Saúde, aos reeducandos do Complexo Penitenciário Lemos Dantas, de Várzea Grande.
Em reunião na Presidência da ALMT, nesta semana, a comitiva relatou ao deputado a dificuldade do complexo em atender a demanda com especialistas em odontologia e psiquiatria. Destacou que a atuação recente da ALMT, na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, foi fundamental na obtenção de resultado imediato, sendo imprescindível atuar também em uma escala maior nas penitenciárias masculinas.
A comitiva aprovou a parceria da ALMT, com o Tribunal de Justiça (TJMT) e Hospital Estadual Santa Casa, que levou atendimento médico para 289 reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. “Agora, recebemos nova demanda e vamos ver a possibilidade, através do programa QualiVida, daqui da Assembleia, e outros parceiros importantes para levar esses atendimentos”, disse Botelho.
“A comissão carcerária verificou a gravidade em relação à saúde dos apenados, visto que atualmente, o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas não dispõe de dentista, psiquiatra e os médicos atuantes não conseguem atender a grande demanda”, explicaram os membros da comissão, ao alertar que a Penitenciária Central passa pelo mesmo problema.
Também informaram o parlamentar sobre a tramitação do Processo Judicial 1011932-56.2023.8.11.0041, com medida Liminar, que determina a nomeação de todos os aprovados em concurso: Agentes penitenciários e médicos.
Preside a Comissão de Direito Carcerário, Maury Borges. Também participaram da reunião os membros: José Ricardo Costa Marques Corbelino (secretário geral), Elen Regina de Campos Gonçalves, Ana Claudia Pelentir e Lucas André Curvo de Carvalho Teles Figueiredo.
A Verdade MT não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático agradecemos a participação!
