Uma semana depois de o Governo Federal sancionar o Sistema Nacional de Cultura, considerado o maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país, o setor ganha, nesta quinta-feira, 11 de abril, mais um aliado: o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.
Criado por meio do Decreto Nº 11.986, publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, o comitê apoiará o Ministério da Cultura no desenvolvimento do processo de revisão e de formulação do Plano Nacional de Cultura, previsto no artigo 215 da Constituição Federal e instituído pela Lei nº 12.343/2010.
A comissão será composta por representantes do Ministério da Cultura, do Congresso Nacional, dos estados e dos municípios, além da sociedade civil e integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural. Entre os objetivos estão a atualização e o aperfeiçoamento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura. O comitê vai trabalhar a partir dos resultados obtidos na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, em Brasília.
O QUE É - Aprovado no Senado em 6 de março, o Sistema Nacional da Cultura é organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas de cultura. Por isso, foi apelidado de SUS da Cultura.
"Agora, temos um Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que ninguém vai poder achar que, extinguindo o Ministério da Cultura, vai acabar a cultura”, disse na ocasião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que seria do mundo se não fosse a cultura? O que seria do mundo se não fosse a arte, se não fosse a música, se não fosse a dança, se não fosse a pintura? A cultura é uma parte da alma de uma nação”, completou.
O presidente também frisou a importância da cultura para o crescimento da economia e da geração de empregos no país. Representando 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões e gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais no país em 2020, segundo estudo do Observatório Itaú Cultural.
Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades em todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.
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