A partir da meia-noite desta sexta-feira, 8 de dezembro, o cidadão brasileiro vai poder conhecer as entregas dos principais programas do Governo Federal em sua cidade, estado e em todo o país por meio do ComunicaBR, uma nova plataforma online criada em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Com o ComunicaBR, queremos falar diretamente com a população e mostrar os resultados e entregas do Governo Federal na região onde cada um mora e no país todo. Além disso, garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos que temos, ampliando e facilitando a transparência, que é uma marca deste governo”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

» O ComunicaBR estará disponível neste link

O objetivo da plataforma é facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. No site, o cidadão poderá baixar um arquivo PDF contendo todas as ações realizadas pelo Governo Federal em seu estado ou município em um determinado mês.

Estarão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Os dados estão divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.

“A plataforma é a primeira versão de um trabalho que terá contínuo aprimoramento e ampliação ao longo dos próximos meses e anos. A atualização será mensal”, explica a chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sandra Brandão. 

“Se aumentou o número de médicos do Mais Médicos, o número de pessoas com matrícula no Prouni, se aumentou o número de famílias que receberam Bolsa Família, todo mês vamos fazer essa atualização automática”, garante.

Por exemplo, em Transferências ao Cidadão, é possível consultar em cada município o número de famílias que recebem o Bolsa Família, o valor médio do benefício, o valor total do benefício concedido às famílias ao longo do ano e o número de famílias que também são beneficiárias do Minha Casa Minha Vida e tiveram contratos quitados.

“Com o ComunicaBR, queremos falar diretamente com a população e mostrar os resultados e entregas do Governo Federal na região onde cada um mora e no país todo. Além disso, também garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos que temos, ampliando e facilitando a transparência, que é uma marca deste governo”, explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“Estamos fazendo esse esforço porque desde o início o presidente disse que seria um governo transparente. O Comunica.br é um instrumento de transparência ativa. Não é só que a gente segue o que está na lei, a gente está indo além”, completa Sandra Brandão. 

A intenção é atingir diversos públicos: 

» Para a sociedade como um todo, mostrar a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance das diversas políticas

» Para jornalistas, fornecer dados de forma ativa e transparente, facilitando o acesso a informações essenciais sobre os programas do governo; no caso da mídia regional, dar acesso a um material inédito sobre suas regiões

» Para gestores públicos, mostrar a distribuição dos recursos e mostrar em que locais pode haver mais investimentos em revisões posteriores ou novos programas

» Para a iniciativa privada, mostrar locais que podem ser interessantes para novos investimentos

LEGADO - O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nos primeiros meses de 2023, o presidente assinou um decreto que regulamenta trechos da LAI e dois que criam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), a Política de Transparência e Acesso e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que é o ComunicaBR?

Uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados municipalizados, sempre que estes estiverem disponíveis. Foi criada em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

Para que serve o ComunicaBR?

A plataforma tem como objetivo facilitar o acesso da população aos dados dos programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática, nos níveis municipal, estadual e federal

Quais dados vão ser disponibilizados na plataforma?

Estarão disponíveis informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

A base contempla todos os programas do Governo Federal?

Não, inicialmente ela terá as principais ações do governo em alguns eixos de atuação, mas o número será ampliado ao longo do tempo.

Quem terá acesso às informações da plataforma?

Ela ficará hospedada no site da Secom e poderá ser acessada por qualquer usuário. 

Quais são as principais funcionalidades?

Ao entrar no site, o internauta poderá escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios. O site irá mostrar os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados.

Como são coletados os dados?

Os dados são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.

Como são divididos os programas?

Cada programa disponibilizado no ComunicaBR se enquadra dentro de uma de oito áreas temáticas:

• Agricultura: dados sobre compras de alimentos, crédito agrícola para agronegócio e agricultura familiar, entre outros

• Cultura: programas de incentivo à cultura

• Educação: dados sobre alimentação escolar, escolas em tempo integral, investimento direto, Prouni e rede federal de ensino

• Emprego: dados sobre vagas de trabalho e Desenrola

• Esporte: números do Bolsa Atleta

• Saúde:  dados sobre programas como Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Mais Médicos, construção de UBSs e outros

• Transferências ao Cidadão: dados sobre Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida

• Transferências aos Estados e Municípios: valores transferidos pela União a estados e municípios para pagamento de serviços públicos e recursos específicos da Saúde.

Com que frequência os dados serão atualizados?

Salvo em casos específicos, as atualizações serão mensais.