O intercâmbio social, esportivo e técnico foi contemplado no VI Congresso de Governança e Controle Externo que reuniu servidores de cortes de contas de todo o Brasil nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A capacitação faz parte da programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC-Pantanal), que trouxe mais de 1,2 mil atletas a Cuiabá. 

Presidente da Comissão Organizadora da OTC Pantanal, o conselheiro Sérgio Ricardo falou sobre o papel da qualificação, destacando que ela pode ser considerada como uma das mais de 20 modalidades disputadas ao longo da semana. Neste contexto, também chamou a atenção para o papel orientador que as instituições de controle externo podem assumir para contribuir com o desenvolvimento do país. 

“Em Mato Grosso, nos últimos 13 anos, 51 municípios perderam população, somos um estado com muitas desigualdades regionais, com ilhas de prosperidade e ilhas de miséria. Tudo acontece por decisão política e os Tribunais de Contas podem auxiliar os municípios orientando as políticas públicas. O dinheiro público é só um e se não for bem investido, vai ser perdido, por isso temos que ser orientadores, não só punir. Quando chega a punição, alguém já foi prejudicado. Faço essa observação porque aqui estão pessoas que podem mudar essa realidade”, disse. 

De acordo com o vice-presidente executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, a proposta está alinhada ao perfil da corte de contas mato-grossense. “O TCE-MT é um Tribunal vanguardista e com sua visão estratégica realiza esse congresso para discutirmos temas de extrema relevância, como a governança, que é uma estratégia para garantir qualidade às políticas públicas que atendem a população. Este é um marco para Mato Grosso e para todo o sistema de controle.” 

O presidente da Anostc, Evandro de Santa Cruz Arruda,também enalteceu o trabalho do TCE-MT à frente das Olimpíadas e do Congresso. “Estou vivendo aqui um momento muito importante para nossa Associação. Agradeço ao conselheiro Sérgio Ricardo, que trouxe segurança e trouxe um projeto inovador. As Olimpíadas hoje representam a união de um grupo que até um tempo atrás não se conhecia e que hoje, graças as este trabalho, tem uma tônica muito forte.”

Para a diretora da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o TCE-MT nunca foi tão qualificado quanto agora. “É uma honra estar aqui. Eu não posso falar dos outros tribunais dd contas, mas posso falar do meu TCE, o TCE do Estado de Mato Grosso, pois sou uma testemunha da qualidade deste TCE. Com uma expertise, com uma competência, um trabalho voltado para realmente cumprir o seu dever, tem englobado todos os órgãos, está realmente preocupado com a coisa pública. Essas orientações, o antes de errar, são muito importantes para todo mundo e, principalmente, para o povo. Com isso ajudamos o nosso estado a progredir ainda mais."

Palestras

Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, palestrou sobre a eficácia das contas públicas: implementação do e-marketplace por meio de credenciamento. “Sou entusiasta do sistema tribunais de contas e entendo que eles têm papel fundamental para incentivar a desburocratização, e destravar a administração pública por meio de uma cultura de inovação e de tecnologia. O poder público precisa comprar de forma mais ágil, com menores preços.” 

Já o presidente do TCE do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto Jales, tratou sobre Governança e Gestão de Pessoas nos Tribunais de Contas. "A governança vem exatamente na tentativa de equilibrar o jogo de interesses. Precisamos responder qual é o interesse principal e da instituição. Como maximizar a possiblidade de que o comportamento desses agentes seja dirigido ao atendimento do interesse principal ou institucional.” 

O presidente da Fenastc, Amauri Peruzo, por sua vez, ministrou a palestra “Nascimento da cidadania e dos jogos olímpicos. O estado moderno e o orçamento público”.  “As Olimpíadas são a expressão do desenvolvimento do processo civilizatório. Trata-se de trocar as guerras de conquista e a violência por um processo de disputas lúdicas. Então, para continuarmos esse processo, buscamos dialogar e oferecer à sociedade uma prestação de serviço de qualidade”, disse. 

Além de assuntos pertinentes ao controle externo e difusão de modernos sistemas de governança, a programação contou com palestra do vice-campeão Mundial de Judô, David Moura, com o tema “Qual a sua luta?”.  “Às vezes a vida derruba a gente, mas o nosso lema no judô é cair e levantar mais forte. E é sobre isso que trato hoje, sobre o impacto do esporte. Sem dúvida nenhuma ele transformou a minha vida e acredito que por meio desta iniciativa do Tribunal muitas pessoas podem se conectar com esta história. As Olimpíadas incentivam não só a prática do alto rendimento, mas também a prática da saúde e da qualidade de vida, então essa ação é essencial.”

Também participaram do Congresso o primeiro subdefensor público-geral de Mato Grosso, Rogério Borges Freitas, e o secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza.