O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli teve sua tese de doutorado aprovada nesta quarta-feira (1°). O trabalho sobre o uso de mesas técnicas como instrumento de resolução de conflitos na administração pública recebeu nota máxima da banca examinadora.

Intitulado “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”, o trabalho foi apresentado à banca da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), em sessão virtual. 

“Nós temos exemplos de grandes negociações e resoluções de problemas econômicos e financeiros entre entes públicos e entes particulares. Com as mesas técnicas, conseguimos resolver em tempo recorde aquilo que a justiça demoraria de dez a 30 anos para resolver”, explicou Novelli. 

Ao analisar uma série de soluções apontadas por meio da ferramenta, a pesquisa apontou como o modelo de autocomposição adotado pelo TCE-MT, baseado no diálogo e na construção conjunta de soluções, vem funcionando como alternativa à judicialização de conflitos envolvendo o poder público. 

“É a conclusão de um trabalho sobre uma experiência que já vem sendo aplicada na prática. A ideia foi justamente transformar essa vivência em conhecimento, para que possa ser replicada e aprimorada em outros contextos”, acrescentou o conselheiro.

A banca de defesa contou com a participação do conselheiro do TCE-MT Alisson Alencar, que é professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da FADISP. Na ocasião, ele destacou a relevância acadêmica e prática do trabalho diante da necessidade de respostas mais eficientes, colaborativas e orientadas à prevenção de conflitos. Além disso, destacou a qualidade da tese, que, em sua opinião, fortalecerá o controle externo. “Participar de uma banca de defesa de doutorado, especialmente neste momento de conclusão, representa o reconhecimento de uma trajetória acadêmica consistente e comprometida com a produção de conhecimento de impacto”, pontuou. 

Recentemente, Novelli entregou exemplares da tese ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e ao governador Mauro Mendes, que destacaram os resultados alcançados com a metodologia. “A credibilidade que o TCE-MT tem hoje faz com que todos se sentem na mesma mesa, ouçam e cheguem a um consenso para pôr fim ao conflito”, avaliou Sérgio Ricardo.