O Governo Federal vai iniciar a retomada de mais 478 obras em todo o país, totalizando investimento de R$ 189 milhões. A medida, que beneficia 290 municípios, foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27 de janeiro, por meio de portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento traz a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas.
Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024. “O Governo Federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
As obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde; duas Ambiências; dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps); cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Com o novo anúncio, o Governo Federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa.
PRIMEIRA LEVA — As mil obras anunciadas no ano passado abrangem 797 de reativação e 203 de repactuação, que totalizam um investimento de mais de R$ 353 milhões. Entre elas estão: 137 Academias de Saúde, 10 Caps, três Centros de Parto Normal (CPN), cinco CERs, três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica UBS, quatro unidades de acolhimento, 28 UPAs e duas Unidades Neonatais (Utin).
PROGRAMA DE RETOMADA — O Governo Federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
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