Isso significa que investir nelas é uma forma de garantir que gerações futuras tenham acesso à energia e que o planeta terra esteja mais limpo e sustentável.
Apostando nessa iniciativa, Mato Grosso começou a dar os primeiros passos, e fechou 2017 com quase 95% da sua energia elétrica gerada por fontes renováveis, de acordo com dados apurados pelo grupo Energisa de Mato Grosso. O relatório aponta que 93,32% da energia tem origem hídrica, enquanto as outras fontes renováveis como Biomassa e Solar Fotovoltaica somaram 1,24%.
Com a explosão da energia solar no Estado, o primeiro impacto negativo para a população aconteceu recentemente, quando o Governo do Estado iniciou a cobrança da taxação de ICMS sobre energia renovável.
Vale ressaltar que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação a revogação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a energia solar em Mato Grosso.
A cobrança acontece desde março e tem gerado uma arrecadação do estado na ordem de R$ 3 milhões, de acordo com os parlamentares.
Em busca de soluções imediatas para que o Governo do Estado retire a cobrança, os deputados se reuniram recentemente com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Galo e tiveram a confirmação dele de que o governo vai enviar um projeto para a Assembleia garantindo a isenção do ICMS de energia solar em Mato Grosso, tão logo ocorra uma reunião extraordinária na Secretaria da Fazenda.
“A Assembeia Legislativa inteira foi pega de surpresa com a cobrança pelo Governo sobre a taxação da energia renovável no Estado de Mato Grosso nas contas de milhares de contribuintes. Votamos na Assembleia o Projeto de Lei Complementar nº 631, que a energia fosse isenta de taxação até 2.027”, disparou a deputada Janaina Riva (MDB).
A deputada achava que a energia renovável estava respaldada no PLC 631, mas que segundo Janaína, o secretário Rogério Galo e a empresa Energiza tem entendimento diferente.
“Baseado em outra normativa, eles passaram a cobrar um valor excedente além da contribuição mínima que todos já pagavam de ICMS daqueles que possuem energia solar. Isso veio como uma avalanche para a gente, mesmo porque, estamos vivendo uma momento de pandemia”, lembrou ela.
Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso mostram que em agosto de 2015, praticamente três anos após a regulamentação da Aneel, existiam apenas 12 projetos de micro e minigeração solar em Mato Grosso.
Em fevereiro de 2017 de acordo com a Agência, este número saltou para 120 projetos em operação, um aumento de aproximadamente 900%, possível, sobretudo, aos incentivos que esta modalidade de geração vem recebendo. Os números não param de subir, e em 2020 o quadro saltou para mais de 300 projetos em operação. 
“Entendo que não é o momento de se impor mais impostos, principalmente, com a energia renovável, que é limpa e de baixo custo. Muitas pessoas investiram nessa iniciativa”, disse Janaína.
Para a parlamentar, o trabalho da Assembleia tem sido no sentido de chegar num entendimento com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, onde o próprio secretário Rogerio Galo já esteve no Poder Legislativo e garantiu que com o tempo vai convocar extraordinariamente uma reunião para a retirada da cobrança do ICMS da energia solar no Estado.
“Essa é a pressão que a Assembeia precisa fazer nesse momento, porque se trata de um projeto de iniciativa do Legislativo para coibir a cobrança nesse momento. É inconstitucional. O Legislativo não pode tratar de cobrança de ICMS. Nós só tratamos do PLC 631, porque o Governo do Estado enviou o projeto para cá. E assim também deve ser com a energia”, falou a deputada.
De acordo com a Janaína Riva, o Governo confirmou que vai enviar um projeto para a Assembleia garantindo a isenção do ICMS de energia solar em Mato Grosso, tão logo ocorra a reunião extraordinária na Secretaria da Fazenda.
“Nossa expectativa é boa depois da palavra do Rogério Galo para os deputados de que o Governo vai retirar essa cobrança, mas é claro que, o clima de insegurança é muito grande, principalmente aquelas pessoas que fizeram o investimento. Nosso objetivo é resolver isso o quanto antes e estimular a energia solar em Mato Grosso”, esclareceu ela.
Avanço em Mato Grosso – 
O empresário do ramo de energia renovável em Mato Grosso, Alexandre Sperafico, proprietário da empresa Enerzee, destaca que a energia solar está crescendo bastante em Mato Groso, mas devido a pandemia a evolução teve uma leve queda nos investimentos.
“É claro que com a pandemia diminuiu um pouco e, teve ainda, o problema burocrático com essa mudança na legislação acabou puxando um pouco o freio de mão no ramo”, revelou ele. “A procura está grande no sistema de geração de energia solar, apesar disso está bom o ramo”, colocou Sperafico.
Sobre a cobrança de taxação do ICMS do governo para energia solar, ele acredita que foi um mal-entendido entre Energiza e Governo do Estado, e que certamente as duas partes vão resolver a situação.
“É ruim para todos nós. Era uma coisa que já havia sido discutido no ano passado através de um acordo firmado que vai até 2027, onde foi quebrado. Acredito que essa mobilização do Assembleia será muito importante para reverter o quadro sem a taxação”, afirmou Sperafico.
“Em Mato Grosso não entendemos o verdadeiro motivo da cobrança da Energiza, mas acredito na força dos parlamentares para derrubar essa cobrança. A energia solar mais ajuda do que atrapalha a distribuidora. A produção de energia solar contribui sim com o sistema operacional”, concluiu ele.