O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, que a participação social é fundamental dentro do trabalho do Governo Federal em várias frentes, inclusive no objetivo de acabar com a fome no país: “Nosso desafio é retirar o Brasil do Mapa da Fome e a participação social é fundamental nisso”.

Temos a obrigação de fazer as entregas que o povo precisa, de governar para todos, mas nesse todos ter a prioridade naqueles que mais precisam. E o movimento social tem o papel de debater, politizar, reivindicar, cobrar, propor, produzir. Nós estamos do mesmo lado da história"

Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

A declaração foi dada durante entrevista no ao Bom Dia, Ministro, no qual Márcio Macêdo abordou diversos temas, entre eles a retomada da diálogo social e o papel dos movimentos sociais na construção das políticas públicas. Ele ainda falou sobre os planos para 2024 e adiantou o que está sendo programado para que a população tenha voz ativa na agenda do G20, que terá a cúpula de chefes de Estado e de Governo em novembro do ano que vem, no Rio de Janeiro.

» Fotos em alta resolução (Flickr)

O Bom dia, Ministro é uma parceria da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. O programa desta quinta contou com a participação ao vivo de jornalistas convidados de Norte a Sul do país de diversas rádios regionais, como a Rádio Roquete Pinto, do Rio de Janeiro, a Rádio O Povo, de Fortaleza e a Rádio Marajoara, de Belém. 

Confira os principais pontos da entrevista:

PARTICIPAÇÃO POPULAR – Desde a redemocratização que o Brasil não tinha sofrido um processo tão agudo de ataque à democracia. Foram seis anos de obstrução da participação do povo e os últimos quatro de mutilação das organizações do povo e de interdição dos canais de participação social. Algumas conferências resistiram, alguns movimentos resistiram, mas fizeram paralelamente, sem interação com o governo. Na chegada do presidente Lula, ele determinou que abríssemos todos os canais de participação social. Já na campanha, ele assumiu o compromisso com o povo e na transição foi preparado um novo desenho para a Secretaria-Geral da Presidência, que tivesse como prioridade essa relação com os movimentos sociais. E assim estamos fazendo. Estamos recompondo a institucionalização da participação social. Todo o planejamento que tínhamos da transição e do início do governo, cumprimos 100%. Vamos terminar amanhã, com a participação na Expocatador. Esse contato, esse diálogo foi resgatado.  É um compromisso do presidente de uma vida inteira.

CONFERÊNCIAS –Para você ter uma ideia, nesse intervalo de seis anos foram realizadas 11 conferências. Nós já realizamos cinco neste ano e há 19 programadas para 2024. Então, queremos chegar até o fim do governo com todos os temas fazendo as suas conferências, tendo espaço para o diálogo. Criamos o Conselho de Participação Social, que é um órgão de assessoramento do Presidente da República, coordenado por mim na Secretaria-Geral da Presidência. Temos 68 organizações da sociedade civil que têm representação nacional nesse conselho. É muito plural. Fizemos a última reunião do ano, num debate aprofundado da conjuntura e dos grandes temas. Eles vão produzir um relatório para que o presidente possa tomar decisões à luz do que a sociedade civil está vendo. Criamos o Conselho Inter-Ministerial de Participação Social. O presidente determinou que todo ministério tivesse uma assessoria de participação social, sob coordenação nossa, para que o povo possa ter acesso oficial à Esplanada.

COMBATE À FOME E CONSEA – O governo anterior, no primeiro dia de governo, caçou o mandato do Conselho de Segurança Alimentar, responsável por conceitos fantásticos, como Bolsa Família e o programa de cisternas. É um conselho que reúne todas as pessoas que trabalham com combate à fome no país. Caçou a diretoria e colocou o Consea na clandestinidade. No primeiro dia do governo do presidente Lula, ele determinou que fizéssemos uma recomposição da diretoria para que ela cumprisse o mandato e preparasse a conferência, que foi realizada agora, em dezembro, e que foi um sucesso. Houve conferências de segurança alimentar no país inteiro. Foi um debate riquíssimo, que terminou na Conferência Nacional, num momento emocionante, que foi a retomada desse símbolo e que trabalhou e discutiu coisas importantes para a gente cumprir o desafio que o presidente Lula está determinando ao Brasil, que é retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome.

Quando retomamos agora o governo, este ano, encontramos um país com 33 milhões de pessoas famintas e com 125 milhões de pessoas tendo algum tipo de deficiência alimentar e sem ingerir pelo menos uma das três refeições. Então, o desafio nosso é retirar o Brasil novamente do Mapa da Fome e a participação social é fundamental nisso. Foi lançado o programa Brasil Sem Fome pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que estamos cuidando do eixo da participação social, mapeando onde é que tem experiência da sociedade civil, do setor produtivo de combate à fome, para juntar com as ações do governo. Porque é sociedade e governo juntos para enfrentar um tema tão difícil como é esse, de ver irmãos e irmãs passando fome no nosso país.

CANAIS – Nós retomamos o CONFOCO, o Conselho de Colaboração e de Orientação de Relação com a Sociedade Civil, para ter financiamentos com projetos que possam submeter editais que levem ao povo, através do governo, dos bancos públicos de fomento, como ter ações na sociedade do ponto de vista de organização social, de participação, de temas como agroecologia, agricultura familiar, empreendedorismo. Estamos vivendo um processo de transformação grande do mundo do trabalho. Então, você tem que organizar esse mundo que dá direito às pessoas de poder incentivar o empreendedorismo, mas com direitos e com segurança. É um processo rico. O que fizemos neste ano, e cumprimos integralmente o planejamento, é a retomada da participação social e reabertura desses canais, para as pessoas terem possibilidade de participar, de serem ouvidas, e de dizer: ‘Olha, eu estou aqui e sou agente, sou sujeito do desenvolvimento do meu país’.

AGENDA PARA 2024 – Queremos transformar todas essas políticas de participação social em políticas de Estado. Para que nunca mais possa acontecer o que aconteceu. Era como se o Brasil tivesse fechado as cortinas para o povo. Estava a Conferência de Saúde que resistiu, brigando e denunciando os maus tratos e malfeitos da pandemia. Você tinha movimentos organizados gritando nas ruas, mas efetivamente a interação e a participação com o governo era zero. Não tinha mão do povo nas políticas que estavam sendo realizadas e pensadas. Nós estamos reconstruindo. Partindo do zero de novo. E temos tido uma relação forte com os movimentos sociais. Temos ouvido, partindo do pressuposto de que os movimentos têm autonomia. Queremos ter uma relação respeitosa, politizada, de diálogo permanente. Temos a obrigação de fazer as entregas que o povo brasileiro precisa, de governar para todos, mas nesse todos ter a prioridade naqueles que mais precisam. E o movimento tem o papel de debater, de politizar, de reivindicar, de cobrar, de propor, de produzir. Nós estamos do mesmo lado da história. Em defesa da democracia, da justiça social. E no próximo ano temos desdobramentos que temos que fazer. É aprimorar mais ainda a participação social.

ACOMPANHAMENTO – É importante que esses programas que estão na ponta, como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos, Farmácia Popular, possam ter o acompanhamento da população. Ter comitês de cidadania que as pessoas possam acompanhar, ver se está funcionando, como está sendo feito isso, se as regras estão sendo atendidas. É importante que a gente possa ajudar as pessoas a debater o país, a fazer um diálogo permanente sobre os destinos do nosso país.

G20 SOCIAL – Temos uma tarefa gigantesca nessa agenda, que é a retomada da participação social na agenda internacional. O Brasil assumiu agora a Presidência do G20. São as 20 economias mais poderosas do mundo, que têm tradicionalmente duas trilhas: a econômica, coordenada pelo Fernando Haddad (Fazenda), e a trilha geopolítica, coordenada pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). O que o presidente Lula faz? Cria o G20 Social, que na prática é uma terceira trilha, a do povo, e me coloca para coordenar. Ele disse: ‘Onde o Brasil estiver liderando internacionalmente, tem que ter participação do povo, chamar a população para opinar’. Então, vamos ter um ano intenso. Uma agenda sobre esse debate do G20, que é preparar a participação das sociedades organizadas desses 20 países. Claro que o Brasil é sede, então tem um protagonismo maior para debater, preparar o G20 Social, que vai acontecer dois dias antes da cúpula no Rio de Janeiro, em novembro. Nós vamos ter o ano inteiro de debate em várias cidades, à luz e ao olhar do povo brasileiro e das sociedades das vinte economias mais potentes do mundo.

JUVENTUDE – Nós temos 45 milhões de jovens no Brasil, uma parte deles com muita dificuldade de estudar e de entrar no mercado de trabalho. Criou-se um conceito que eu repudio, do nem-nem: o jovem que nem trabalha nem estuda. Isso é uma meia verdade. O jovem pode estar desempregado, mas não quer dizer que não esteja trabalhando. Ele pode estar na economia informal, sendo muitas vezes explorado, mas é a sobrevivência. As pessoas querem trabalhar. Se não tiver formalidade, vão para a informalidade. Aí o que temos que fazer? Garantir que se aumente a formalidade e organizar a informalidade, que é levar direitos, segurança para as pessoas. Tem uma parte da juventude que não está trabalhando formalmente, mas que muitas vezes tem que cuidar dos seus irmãos mais novos para a mãe trabalhar. Então é uma carga grande. Muitas vezes tem que cuidar dos pais, dos avós, já numa idade avançada ou doentes. Há jovens que assediados pelo tráfico, pelas milícias, pelo crime organizado, que temos que ter política para disputar essa juventude com esses malfeitores. Nós estamos preparando um pacote de ações pra juventude.