Mato Grosso alcançou um número importante em 2023, com o recorde de 543 casamentos homoafetivos registrados no estado, marcando um aumento de 50,8% em relação ao ano anterior. O crescimento reflete um avanço nos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no estado, que, infelizmente, ainda é conhecido por ser um dos mais perigosos do país para essa população.
Os dados, divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram não apenas um aumento nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas também um crescimento nas alterações de gênero registradas em cartórios. Em 2023, foram realizadas 16 mudanças de gênero.
Regulamentada em Cartório de todo o país desde 2018, as 16 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero igualaram os atos de 2022 e registraram crescimento de 700% em comparação com as 2 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça – Provimento nº 73 – que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base uma decisão do STF sobre o tema em 2018.
Avanços desde 2013
Desde a regulamentação nacional em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil, Mato Grosso tem visto um aumento constante no número de uniões homoafetivas. Em comparação com os 29 casamentos realizados em 2013, o crescimento é de mais de 1772%.
A presidente da Associação de Notários e Registradores do Mato Grosso (ANOREG/MT), Velenice Dias de Almeida, destacou a importância desses registros para a comunidade LGBTQIA+. “Esses números não só representam avanços significativos na conquista de direitos para a população LGBTQIA+, como também refletem a importância do reconhecimento legal e social dessas identidades. A projeção de novos aumentos para 2024 reafirma nosso compromisso em garantir que todos tenham acesso igualitário aos serviços e direitos oferecidos pelos cartórios, celebrando a diversidade e a inclusão em nossa sociedade. No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemoramos essas vitórias e continuamos a trabalhar para um futuro ainda mais justo e inclusivo”, comentou.
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