O aposentado Irenio Evangelista da Cruz foi o primeiro a receber a escritura durante entrega de 240 títulos de propriedade às famílias do bairro Alvorada, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27). Para ele, “não adianta ter chave, tem que ter é a segurança [escritura]”, disse ao deputado estadual Eduardo Botelho (UB), idealizador da ação. O parlamentar destacou a importância do Programa Regularizar, que busca garantir segurança jurídica a moradores como o Sr. Irenio, que vivem em áreas consolidadas.
Esta foi a segunda etapa da iniciativa no Alvorada. Até agora, 430 famílias já foram beneficiadas, e a meta é alcançar 1.200 escrituras no bairro. “Antes, os cidadãos recebiam apenas o título do imóvel. Agora, garantimos a escritura definitiva e tornamos todo o processo gratuito. Isso traz dignidade às famílias”, ressaltou Botelho.
A tentativa de regularizar o bairro vem de longa data, desde o saudoso governador Dante de Oliveira e os ex-prefeitos Roberto França e Wilson Santos, mas sem sucesso. “Muitos tentaram, mas ninguém conseguiu. E nós estamos entregando agora. Sabe por quê? Porque conseguimos reunir todos à mesa. A prefeitura de Cuiabá foi o maior entrave para nós”, afirmou Botelho.
O deputado cobrou o comprometimento da gestão de Abilio Brunini no programa, que já beneficiou mais de 16 mil famílias só em Cuiabá. O prefeito garantiu apoio. “Se no passado houve obstáculos para dar os títulos, agora encontra aqui na prefeitura todo apoio necessário”, assegurou Abílio.
Durante seu discurso, Botelho destacou que deixou a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com mais de R$ 40 milhões em caixa e combinou com o atual presidente, deputado Max Russi, que cerca de R$ 15 milhões desse montante fossem destinados à regularização das áreas na região do Vale do Rio Cuiabá.
“É uma ação que não pode parar”, frisou o deputado. Moradores como a aposentada Maria Luiza da Silva, de 71 anos, esperaram mais de três décadas para ter a escritura em mãos. “Ter a casa legalizada é um sonho. Agora, podemos fazer o que for do nosso interesse com ela. É muita emoção”, disse Maria Luiza.
Segundo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em 2024 foram emitidos gratuitamente 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. No setor rural, foram regularizados 104.022,20 hectares. A meta dos parceiros para 2025 é ainda mais ambiciosa: alcançar a marca de 40 mil escrituras regularizadas.
Os avanços foram possíveis graças ao apoio da ALMT, Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Defensoria Pública e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
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