Com um conjunto de soluções para viabilizar o financiamento da política industrial, de forma contínua nos próximos três anos, o Plano Mais Produção vai mobilizar aproximadamente R$ 250 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o apoio a projetos de neoindustrialização até 2026. Os recursos fazem parte dos R$ 300 bilhões previstos para a execução do Plano, a principal ação para endereçar o eixo de financiamento da Nova Indústria Brasil. A política de desenvolvimento para o setor foi entregue pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 22 de janeiro.
O Plano Mais Produção já se encontra em operação. Os recursos que ele disponibiliza são gerido pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A estratégia busca alcançar quatro grandes objetivos: ter uma indústria mais inovadora e digital; mais verde; mais exportadora e mais produtiva.
Ação | Valor (R$ bilhões) | Participação (%) | Eixos | Fonte |
Financiamento com taxas de mercado | 193 | 64,3 | Produtividade; Exportações | FAT e captações do BNDES |
Financiamento com subsídio financeiro | BNDES | 58 | 19,4 | Inovação e digitalização; Descarbonização | FAT, FUST, FUNTTEL e Fundo Clima |
Financiamento com subsídio financeiro | FINEP | 20 | 6,7 | Inovação | FNDCT |
Recursos não reembolsáveis | BNDES | 1 | 0,3 | Inovação | FNDIT |
Recursos não reembolsáveis | FINEP | 20 | 6,7 | Inovação | FNDCT |
Fundos de investimentos (renda variável) | 8 | 3,0 | Inovação; Descarbonização | Recursos próprios do BNDES e investidores privados |
TOTAL | 300 | 100 |
Fonte: BNDES
R$ 66 bilhões estão previstos para serem investidos no eixo que visa o desenvolvimento de uma indústria mais inovadora e digital. R$ 41 bilhões já começaram a ser disponibilizados na forma de crédito por meio do Programa Mais Inovação, com custo financeiro TR, sendo R$ 21 bilhões do BNDES e R$ 20 bilhões da Finep. A fonte desses recursos para o BNDES é 1,5% do saldo do FAT, conforme aprovado na Lei 14.592/2023, e, para a Finep, é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
No total dos recursos a serem investidos em inovação e digitalização, também estão previstos R$ 21 bilhões de recursos não reembolsáveis, sendo R$ 20 bilhões via Finep (FNDCT) e R$ 1 bilhão via Embrapii em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), fundo privado criado pela Medida Provisória 1205/23 (MPV do MOVER) que será administrado e gerido pelo BNDES. R$ 4 bilhões serão investidos pela BNDESPar por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados às missões definidas pela nova política industrial.
O Plano prevê que 20% da captação anual do Fundo Clima – que é de R$ 10 bihões/ano –, será destinada para projetos do setor industrial. Assim, até 2026, estima-se que R$ 8 bilhões sejam investidos com custo financeiro definido no âmbito da regulamentação do Fundo, que prevê custos a partir de 6,15% ao ano. Também nesse eixo, R$ 4 bilhões serão investidos pela BNDESPar por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados à descarbonização da indústria e transição ecológica. Dentre os projetos a serem apoiados nesse formato, destaca-se o Fundo de Minerais Críticos, que está em estágio avançado de estruturação. Assim, estima-se que o investimento total para o eixo Mais Verde seja de R$ 12 bilhões.
O BNDES estima que sejam aprovados R$ 40 bilhões para operações referentes às linhas de pré-embarque e pós-embarque (financiamento de bens e aeronaves) com custo financeiro a ser definido pelo cliente, dentre as seguintes opções: TLP, SELIC, SOFR e US Treasury. A estimativa inclui a previsão de redução do spread básico da linha de pré-embarque pelos próximos três anos (o spread básico é a remuneração básica acima dos juros captados).
R$ 182 bilhões serão investidos no eixo com foco na produtividade da indústria, da seguinte forma:
Conforme os dados, a execução do Plano Mais Produção não trará impacto fiscal além dos já previstos em orçamento. Os recursos a serem investidos no mercado de capitais (R$ 8 bilhões) são voltados prioritariamente para iniciativas em parceria com outros investidores — como, por exemplo, fundos de investimento em participações nos quais o BNDES aporta recursos de equity de até 25% do valor total, investindo em conjunto com demais investidores privados e bancos de desenvolvimento, bem como contratando gestores independentes e profissionais por meio de seleção pública. Os novos fundos serão voltados prioritariamente para as missões definidas pelo CNDI, em especial a descarbonização da economia e inovação.
TRANSPARÊNCIA
Todo o processo de concessão de crédito e acompanhamento do BNDES envolve decisões técnicas e colegiadas e que, para todo projeto de investimento apoiado de forma direta, é feito o acompanhamento da execução física e financeira do projeto, com os recursos sendo liberados apenas com a comprovação da sua execução. Em 2023, o Banco foi reconhecido como a estatal mais transparente em avaliações realizadas pelo TCU e pela CGU.
A Verdade MT não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático agradecemos a participação!