A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), realizou na tarde desta quarta-feira (30) a entrega do 'Selo Escola Transparente 2024' . Ao todo, foram 128 unidades escolares e 19 conselhos de políticas públicas contemplados, como parte de uma iniciativa da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro voltada ao reconhecimento e valorização da democratização do acesso à informação e melhoria na gestão escolar.

Durante o evento, além da entrega dos títulos de reconhecimento, também foram sorteadas cinco impressoras multifuncionais para as unidades participantes.

A premiação está baseada na participação ativa da comunidade escolar, considerando que as escolas e seus respectivos conselhos possuem autonomia na aplicação dos recursos recebidos.

Para o controlador-geral do município, Hélio Santos, a data é motivo de celebração. “Acreditamos que a transparência é um dos pilares fundamentais da gestão pública. O acesso à informação sobre a administração dos recursos públicos é uma conquista importante da sociedade, assegurada pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação. Além de garantir esse direito, a transparência fortalece a confiança da população na administração pública”, afirmou.

Hélio Santos também destacou a importância de ações concretas para consolidar essa confiança: “É nesse contexto que surgem iniciativas como o Selo Escola Transparente e o Conselho Transparente, que promovem a transparência de forma prática e visível. Essas ações são fruto de uma parceria duradoura e eficiente entre a Controladoria, a Secretaria Municipal de Educação e os Conselhos de Políticas Públicas. Nossa missão é continuar fortalecendo essa parceria e promovendo uma gestão cada vez mais próxima e transparente para a população”.

Durante o evento, a coordenadora de Transparência Ativa da CGM, Joilce Botelho Acosta, também reforçou a relevância do trabalho dos gestores escolares e conselheiros.

“Estamos aqui para reconhecer o trabalho e o compromisso desses gestores e conselheiros com a transparência na gestão pública. Eles se dedicam a disponibilizar todas as informações relevantes sobre suas unidades, como o calendário escolar, programas e projetos, matriz curricular, informações do CDUE, cronograma de reuniões, composição e estatuto dos conselhos, além das prestações de contas dos repasses municipais”, explicou.

As quatro prestações de contas anuais são publicadas no portal da transparência dentro dos prazos estabelecidos pela portaria, garantindo clareza e acesso à comunidade. Como reconhecimento por esse trabalho, as escolas e conselhos recebem o Selo de Transparência.

Joilce Acosta destacou ainda o valor simbólico do prêmio: “O selo é muito mais do que um prêmio. É motivo de orgulho! Se você visitar algumas unidades escolares, verá galerias de selos expostas, mostrando a valorização desse reconhecimento ao longo dos anos. Para essas equipes, receber o selo é um símbolo máximo de sucesso e compromisso com a gestão transparente”.