O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, apresentou, na tarde desta terça-feira (20), durante a sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o relatório de atuação do Ministério Público de Contas (MPC), referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.
De acordo com o procurador-geral, o MP de Contas cumpriu em 98% com todos os prazos regimentais. “Neste segundo trimestre de 2024 emitimos cerca de 1.200 pareceres nos meses de abril, maio e junho. Os resultados demonstram que todos os colegas procuradores e toda equipe tem atuado de forma impressionante para cumprir todos os regulamentos deste Tribunal e entregar para a sociedade resultados melhores”, disse.
A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.
O relatório foi entregue ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que parabenizou o trabalho do procurador-geral e de toda a equipe do MP de Contas. “Em nome de todo Tribunal, quero parabeniza-ló por toda produtividade, pela condução do MPC e estendo os parabéns para todos os procuradores, realmente a produção foi espetacular. A sua gestão tem sido uma gestão de resultados”, disse.
Resultados do segundo Trimestre de 2024
Durante o segundo trimestre de 2024, o MPC-MT emitiu aproximadamente 1.200 pareceres técnico-jurídicos, reforçando o compromisso da instituição com a eficiência e produtividade no controle externo. Esses pareceres abrangem uma série de processos, incluindo aposentadorias, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, auditorias, entre outros.
Desempenho Mensal
Em Abril, foram emitidos 474 pareceres, dos quais 300 relacionados a processos de aposentadoria. Outros destaques incluem 34 pareceres em representações de natureza externa e 37 pareceres em representações de natureza interna. A 1ª Procuradoria de Contas, liderada pelo Procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar, emitiu 16 pareceres, enquanto a 2ª Procuradoria emitiu 177 pareceres. As 3ª e 4ª Procuradorias emitiram 134 e 147 pareceres, respectivamente.
Em Maio, o total de pareceres emitidos foi de 403, sendo 262 relativos a aposentadorias. O mês também destacou 27 pareceres em representações de natureza externa e 14 pareceres em representações de natureza interna. A 1ª Procuradoria emitiu 23 pareceres, a 2ª emitiu 147, e as 3ª e 4ª emitiram 116 e 117 pareceres, respectivamente.
Já em junho, foram emitidos 320 pareceres, com 207 deles em processos de aposentadoria. Além disso, o mês registrou 11 pareceres em representações de natureza externa e 7 em representações de natureza interna. A 1ª Procuradoria emitiu 16 pareceres, a 2ª 105, e as 3ª e 4ª Procuradorias emitiram 92 e 107 pareceres, respectivamente.
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