A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (9) tem 180 processos em pauta, entre eles levantamento referente ao ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), por meio do qual é avaliado o nível de transparência das organizações estaduais e municipais de Mato Grosso.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 2, a pauta prevê ainda a apreciação de tomadas de contas, contas anuais de gestão, auditoria, representações de natureza externa, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (13). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
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