O auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Denisvaldo Mendes Ramos tratou sobre a aquisição pública de medicamentos, nesta quarta-feira (20), durante o 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso. A temática foi abordada durante a mesa “Dialogando sobre a Nova Lei de Licitações e o desafio permanente de financiamento do SUS”.
Com duração de três dias, o Congresso é realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e tem como tema central o fortalecimento da gestão municipal para efetivar a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde.
“A área de medicamos foi a que contribuiu para a elevação dos gastos da União em pactuações estaduais e municipais entre 2008 e 2017 e, desde então, segue nessa crescente. Além disso, segundo a base de dados do Radar de Controle Público do TCE-MT, em 2023 a assistência pública farmacêutica movimentou vultosas cifras e foram homologados R$ 402 milhões em processos licitatórios realizados em Mato Grosso”, asseverou o auditor.
Sendo assim, sua abordagem buscou contribuir com os gestores públicos na tomada de decisões, com base em evidências. “Nosso intuito é que o SUS possa melhorar a prestação de serviços continuamente e impactar positivamente na qualidade de vida da população.”
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