A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pelo fortalecimento das ouvidorias no estado impulsionou a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso. Segundo o superintendente regional da CGU no estado, Daniel Gontijo, o número de membros passou de 34 para 87 desde o início de programas como o “Ouvidoria para Todos” e o “Tricotando sobre Ouvidoria”, um aumento superior a 150%. 

“A gente percebe uma evolução tanto na questão técnica das ouvidorias do estado, quanto no engajamento, prova disso é esse crescimento no número de membros da Rede, que demonstra que está evoluindo”, declarou o superintendente durante a abertura da 3ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria de 2024, realizada nesta quinta-feira (17), com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE no YouTube.

À frente dos trabalhos da Ouvidoria do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a importância de se instalar e manter em pleno funcionamento uma ouvidoria. “Eu e toda a minha equipe reconhecemos que não é fácil dirigir uma ouvidoria, tem muitos gestores que não se envolvem ou dão a devida importância à implementação desses canais, o que é um equívoco. A ouvidoria é democracia direto na veia, não precisa de ninguém para intermediar, é o cidadão falando direto com as instituições. Ali ele faz esse contato crítico sobre a não efetividade das instituições com seus deveres. Por isso nosso empenho em expandir essa atividade para todos os municípios e instituições.”

Ouvidoria do SUS

 Nesta edição, o tema central foi o funcionamento, atuação e objetivos da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e, conforme a assessora técnica da Ouvidoria Estadual do SUS, Oneide Martins Ribeiro Romera, atualmente, 71 municípios de Mato Grosso não possuem ouvidoria na estrutura do Conselho Municipal de Saúde. 

“Nós estamos passando por uma reformulação das leis dos conselhos nos municípios e temos esclarecido e estimulado os conselhos a implantar suas ouvidorias. Dessa forma, estaremos fortalecendo os conselhos e o SUS, dando voz à população, trazendo um canal de escuta ativa qualificada, onde aquela demanda não ficará apenas no papel, mas será encaminhada e servirá como indicador para melhoria das políticas públicas de saúde no município, no estado e no Brasil”, destacou. 

A segunda palestra do evento ficou sob o comando do ouvidor e controlador interno da Prefeitura de Ipiranga do Norte, Jonathan Telles, que falou sobre a organização das ouvidorias em rede e reforçou a necessidade da articulação com ouvidorias de outros entes. 

“É gratificante para nós vermos que há um movimento tão grande em torno das ouvidorias e a gente agradece ao Tribunal de Contas, em nome do conselheiro Antonio Joaquim, pois vemos a evolução acerca da temática e o TCE está acompanhando e apoiando os ouvidores municipais. Com essas iniciativas a gente só tende a ganhar, enquanto gestão pública e, principalmente, o nosso cliente, que é o usuário do serviço público”, concluiu.