Com 26 processos em pauta, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (5), a 5ª sessão ordinária de 2022, por videoconferência.
Estão previstos julgamentos de contas anuais de governo, tomadas de contas ordinária, representação de natureza interna, homologações de medidas cautelares, consultas e recursos.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (30) - clique aqui.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
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