Técnicos da Prefeitura de Cuiabá que atuam nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência (Creas) participaram durante dois dias (12 e 13), no auditório da Casa dos Conselhos, de uma capacitação para aprimoramento da utilização do Sistema de Condicionalidade (Sicon) relacionado ao Cadastro Único - CadÚnico do programa Bolsa Família do Governo Federal.

O estudo técnico teve como principal objetivo habilitar esses profissionais que atuam na ponta do atendimento dessas unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência para o acompanhamento efetivo das famílias inscritas no CadÚnico e que participam do programa Bolsa Família, garantindo que estejam atendendo às exigências do programa.

“Além disso, o programa tem como objetivo evitar possíveis penalidades, como advertências, bloqueios ou suspensões, por meio do acompanhamento e suporte contínuo às famílias”, explicou a coordenadora estadual do CadÚnico do programa Bolsa Família da Secretaria de Estado de Assistência Social, Eva Anete Nogueira.

O Sistema de Condicionalidades do Bolsa Família é uma parte essencial do programa social Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda implementado pelo governo federal do Brasil. Esse sistema estabelece certas condições que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o benefício financeiro. Essas condições são principalmente relacionadas à saúde e à educação das crianças e adolescentes da família.

Toda a família que entra no programa Bolsa Família precisa cumprir duas condicionalidades, como por exemplo, a criança manter frequência escolar, com idade entre 0 e 7 anos devem manter o calendário vacinal em dia, pesagem. Podemos dizer que esse sistema funciona como uma via de mão dupla pois, faz com que os profissionais acompanhem esses beneficiários se estão cumprindo com as exigências, em casos negativos, o porquê do não atendimento.  

O acompanhamento do cumprimento dessas condicionalidades é realizado tanto pelas instâncias municipais quanto pelo governo federal, garantindo que as famílias beneficiárias recebam apoio para atender a essas exigências. “A intenção da Prefeitura não é cancelar os benefícios, mas sim garantir que as famílias tenham todo o suporte necessário para cumprir as exigências do programa e manter sua elegibilidade. Por meio desse apoio técnico, a administração municipal busca promover uma gestão mais eficiente e humanizada do Programa Bolsa Família em Cuiabá”, pontuou Jéssica dos Santos, coordenadora do CadÚnico em Cuiabá.

Após o cadastro, as famílias são identificadas e informadas sobre as condicionalidades que devem ser cumpridas para receberem o benefício. As famílias beneficiárias são monitoradas de perto para garantir o cumprimento das condicionalidades. Isso envolve o acompanhamento regular da frequência escolar das crianças, o comparecimento às consultas médicas e a atualização da carteira de vacinação.

“O objetivo por trás dessas condicionalidades é promover o acesso das crianças à educação e aos serviços de saúde, contribuindo assim para romper o ciclo de pobreza e melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis”, finalizou Jessica.

O encontro foi conduzido pela Secretaria de Estado de Assistência Social- Setasc, por meio da Coordenação Estadual do CadÚnico, responsável pelo aprimoramento técnico nos 141 municípios mato-grossenses.