Liberações por órgãos serão detalhadas no próximo dia 30

Pontes estão localizadas em diversas regiões do Estado, sendo a maior com 50 metros de comprimento

Para ampliar o acesso, a Prefeitura realiza plantão de atendimento aos finais de semana, com funcionamento das 8h15 às 18h no sábado e das 8h15 às 12h no domingo, n...

O prazo para adequação é de 180 dias a partir da publicação da lei.

No Dia Estadual da Paz e da Conciliação, celebrado em 22 de julho, Tribunal destaca papel das mesas técnicas e da mediação institucional no desenvolvimento do estad...

A íntegra da Lei Complementar nº 568/2025 está disponível na edição nº 1162 da Gazeta Municipal, publicada nesta segunda-feira (21).