Após ampla reunião com representantes da Rumo Logística, empresa responsável pela construção da 1ª Ferrovia Estadual, em execução em Rondonópolis, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, destacou a importância do diálogo para chegar ao consenso sobre a alteração no traçado original da ferrovia.

Botelho comandou a reunião, no Colégio de Líderes, na tarde desta segunda-feira (26), a pedido dos deputados Ondanir Bortolini, o Nininho, Sebastião Rezende, Claudio Ferreira e Thiago Silva. Dessa forma, uma reunião técnica será agendada com representantes da Prefeitura Municipal de Rondonópolis e da empresa Rumo será realizada e posteriormente, com os deputados para, quem sabe, chegar ao consenso.

“Essa ferrovia é uma concessão estadual e a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade e o direito de fiscalizar. Existe um conflito em relação ao traçado da rodovia que originalmente era um e houve a mudança, impactando Rondonópolis. Então, a ALMT está tentando primeiro achar uma solução intermediária para que a obra não pare, pois é muito importante para todos os mato-grossenses. Inclusive para os cuiabanos porque a ferrovia vai chegar até Cuiabá”, afirmou Botelho, ao alertar que a Rumo não pode mudar o trajeto, passando por dentro do perímetro urbano, de loteamentos, sem fazer uma consulta prévia.

1ª Ferrovia Estadual

Botelho é autor da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 16/20, que alterou a Constituição de Mato Grosso dando condições de o governo investir na 1ª Ferrovia Estadual do Brasil. O traçado da ferrovia da Rumo Logística terá 740 quilômetros de extensão e ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.

Fiscalização – O presidente da ALMT assegurou que a Casa de Leis vai acompanhar com rigor a discussão para que haja um acordo que atenda aos anseios da população. “Precisamos achar um traçado intermediário, ou chegar a um acordo para manter o que está sendo feito, e ainda, verificar se a população aceita fazermos uma mitigação do custo social disso”, acrescentou.

Impactos

Os deputados representantes da região Sul questionaram a Rumo sobre os impactos negativos em detrimento à mudança do projeto. “Trouxemos aqui a nossa indignação com esse traçado que foi mudado após ser apresentado à Prefeitura para buscar a autorização do uso do solo. A obra não pode avançar sem que seja revisto esse traçado porque trará grande transtorno para a cidade e para a população”, afirmou Nininho.

Para Thiago Silva, a mudança vai causar transtornos significantes, principalmente, na região do bairro Maria Amélia. “Impactos ambientais, impactos sociais e econômicos”, listou Silva.

Rumo Logística

Sem gravar entrevista, os diretores da Rumo Logística disseram durante reunião que objetivo é construir uma ferrovia de alta qualidade. E conta com o apoio da ALMT e governo do estado. Também destacou o pioneirismo de aprovar a 1ª Ferrovia Estadual no Brasil. Agradeceram o presidente Botelho pelos encaminhamentos e abertura do diálogo.

Decreto

Em janeiro deste ano, Botelho promulgou o Projeto de Decreto Legislativo 08/23, de autoria do deputado Thiago Silva, que sustou os efeitos da Licença de Instalação nº 7.612 de 17 de novembro de 2023, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema/MT, com alteração do traçado dos trilhos da 1ª Ferrovia Estadual do Brasil, em Rondonópolis. São coautores do decreto, os parlamentares Claudio Ferreira, Nininho e Sebastião Rezende.

Eles defendem que para fazer qualquer alteração no traçado da ferrovia é necessário debater com a população e outros órgãos competentes.

Novo estudo ambiental

Com base na Constituição Estadual, referente à competência da ALMT de fiscalização e controle do Poder Executivo, os deputados alertaram sobre a importância da apresentação de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma vez que, no Parecer Técnico nº 172656, no Processo nº 40983/2022 foi levado em consideração o estudo realizado em agosto de 2021, para obtenção da Licença Prévia de nº 385031/2020, de 17/03/2022.