Cerca de 10 mil famílias residentes em áreas urbanas e rurais dos municípios de Cuiabá, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Jangada, Porto Estrela, Nobres, Rosário Oeste e Acorizal irão receber, nos próximos dias, as escrituras definitivas de suas propriedades.
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), em parceria com o deputado federal e secretário da Casa Civil, Fábio Garcia (União), está empenhado em resolver as últimas pendências relativas à regularização documental dessas áreas.
Segundo Botelho, os esforços para a regularização fundiária em Mato Grosso já resultaram na entrega de 100 mil escrituras. Nesta nova fase do projeto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 15 milhões.
A iniciativa conta com a atuação conjunta da Assembleia Legislativa, por meio do gabinete do deputado, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), do Tribunal de Justiça do Estado e das prefeituras municipais.
“Estamos definindo a alocação dos recursos junto com o deputado federal Fábio Garcia. Esse trabalho terá início nos próximos dias. Em Brasília, também estivemos reunidos para destravar pendências relacionadas a assentamentos nos municípios que serão contemplados nesta nova etapa da regularização”, afirmou Botelho, durante reunião de alinhamento realizada na manhã desta quinta-feira (05), na sede do Intermat, em Cuiabá.
Participaram do encontro o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros; os diretores dos setores Rural e Urbano do órgão, Danilo Lima e Erivelto Vieira Nunes; além de Euclides Santos, assessor parlamentar para assuntos fundiários da Assembleia Legislativa.
O tema também foi debatido em Brasília nesta semana pelos deputados Eduardo Botelho e Dr. João (MDB), durante reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo Botelho, a ida à capital federal teve como objetivo acelerar os trâmites da regularização fundiária no estado.
Durante o encontro, o grupo discutiu a situação de áreas em assentamentos nos municípios de Tangará da Serra, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Cáceres. Em pauta, estiveram a regularização de lotes no assentamento Antônio Conselheiro – localizado a 30 km de Tangará – e questões jurídicas relacionadas ao assentamento Facão, em Cáceres.
O deputado ressaltou a importância da regularização dessas áreas. “No assentamento Antônio Conselheiro, por exemplo, vivem mais de mil famílias. Por isso, é fundamental agilizar a entrega das escrituras. Muitas dessas famílias aguardam a documentação há anos”, destacou.
Além de Botelho e Dr. João, participaram da reunião em Brasília o secretário executivo do Mapa, Irajá Lacerda; o vice-prefeito de Tangará da Serra, Eduardo Sanches; a vereadora Sarah Botelho; a advogada Ádila Matana; demais autoridades e representantes dos assentamentos mencionados.
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