O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, chega aos bairros Dr. Fábio Leite I e II na próxima segunda-feira (29). Os moradores poderão fazer o cadastramento social, primeiro passo para adquirir o título definitivo de propriedade, em dois endereços. A meta é regularizar 3.537 lotes nestes dois bairros.
No Dr. Fábio I, as equipes da Secretaria estarão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na rua Várzea Grande, 437, atrás do posto de saúde. No Dr. Fábio 2, as equipes vão receber os moradores na Igreja Batista Shekinah, localizada na rua Porto Alegre, quadra 25.
Na última segunda-feira (22), o mutirão começou no bairro Jonas Pinheiro 1 e 2 e os trabalhos continuam em junho. Hoje (26) as equipes encerram os trabalhos nos bairros Novo Colorado, Umuarama I e II, Novo Paraíso e Ouro Fino. No mês de abril, os bairros atendidos foram o Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras.
Em junho, além do Dr. Fábio e Jonas Pinheiro, novos bairros serão atendidos pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. O cronograma será divulgado nos próximos dias.
Na última segunda-feira, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, se reuniu com os moradores do Dr. Fábio 1 e 2 para explicar como o mutirão é realizado e quais os documentos necessários.
“A população marcou presença. Foram cerca de 500 moradores que tiraram suas dúvidas. Fiquei muito feliz, pois tenho certeza que o mutirão, que vai levar os títulos definitivos de posse para os moradores, é um trabalho social, que valoriza as famílias cuiabanas. Uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e que temos trabalhado para cumprir a meta de entregar 10 mil títulos até o fim deste ano”.
Nesta etapa do mutirão, as equipes da secretaria de Habitação realizam o cadastramento social das famílias. Para isso, o morador deve apresentar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
“Reforço que o único gasto para o morador é da Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. Todo o restante é custo zero. Temos, inclusive, máquinas para fazer as xérox dos documentos. O título será entregue para o morador já registrado em cartório”, enfatiza o secretário.
Após o cadastramento social, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos. Uma parceria da secretaria com o Tribunal de Justiça vai garantir que o tempo para a emissão dos títulos, nos cartórios, reduza de uma média de 4 a 6 meses para 40 dias.
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