Circula pelas redes sociais um texto que diz que o presidente Jair Bolsonaro teria aprovado a lei que instituiu o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“Bolsonaro aprovou essa lei vamos divulgar (…) Dia 31 de outubro não é mais dia das bruxas no Brasil! (…) Levo ao conhecimento de todos que foi publicado no Diário Oficial da União no dia o dia 31/10 como o Dia Nacional do Evangelho. Lei 13.246 do Diário Oficial da União”
Texto divulgado no Facebook que, até às 16h do dia 29 de outubro de 2019, tinha sido compartilhada diversas vezes na rede social
FALSO
A informação analisada pela Lupa é falsa. A lei 13.246, que institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, foi sancionada em janeiro de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Ou seja, ela não foi aprovada durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Além disso, o texto da lei 13.246 não proíbe a comemoração do Dia das Bruxas. Na realidade, o artigo 2 desta lei só estabelece que no dia 31 de outubro será dada “ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”.
A lei 13.246 é fruto do projeto de lei 2828/2003, apresentado pelo então deputado federal Neucimar Fraga (PL/ES). Em sua justificativa, o congressista fala sobre a proclamação do Evangelho e não cita em nenhum momento o Dia das Bruxas.
O Dia das Bruxas é comemorado em diversos países no dia 31 de outubro, mas não é uma data oficial no Brasil.
Com o objetivo de valorizar a cultura brasileira, os projetos de lei 2762/2003, do então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e 2479/2003, da então deputada Angela Guadagnin (PT-SP), visavam instituir o Dia do Saci, mas foram ambos arquivados. A data também seria comemorada no dia 31 de outubro.
Essa informação também foi verificada pelo Aos Fatos, Fato ou Fake e E-farsas.
Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook
A Verdade MT não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático agradecemos a participação!
