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EDUCAÇÃO

Encontro sobre governança pública na Educação promovido pelo TCE-MT encerra com aprovação de participantes

Por Secom TCE/MT
Publicado em 27-04-2024 às 10:17hrs
Evento mostrou a eficiência do TCE/MT nas busca de ações junto aos municípios para priorizar a educação

Após três dias de evento, chegou ao fim o encontro que debateu sobre “Estratégias colaborativas para uma governança pública participativa e efetiva na educação”, promovido pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), presidida pelo conselheiro Antonio Joaquim. A iniciativa, que contou com palestrantes nacionais e locais, foi elogiada pelos participantes, que manifestaram expectativas para novas edições.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, esteve presente no evento participando tanto como palestrante quanto como ouvinte. Ele destacou a relevância de encontros como este para a educação de Mato Grosso. “Dentre tantas abordagens da programação, destaco aqui dois pontos cruciais, que são o controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a instituição e qualificação dos conselhos municipais de educação. Isso é muito importante para o controle; os conselheiros se tornam fiscalizadores, uma extensão do próprio Tribunal de Contas, no âmbito dos nossos municípios”.

Pereira participou dos três dias do encontro, sendo um dos painelistas da mesa intitulada “Fundeb e seus condicionantes e implicações: CACS/Fundeb, VAAT, VAAF e VAAR”. “Aqui falamos de questões financeiras e da pedagogia organizacional dos sistemas no âmbito dos municípios. Em resumo, foi uma decisão assertiva do Tribunal”.

A servidora técnica da Secretaria de Educação de Nova Bandeirantes, Cláudia Cibele Coelho Fiel, participou pela primeira vez de um evento que trata sobre estratégias colaborativas e governança pública voltado especificamente para a educação. Responsável por administrar as plataformas de cadastramento e prestação de contas, como o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Gestão de Contratos (GCON) e Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), ela afirma que as temáticas abordadas durante o encontro foram de extrema importância para garantir a eficácia da gestão de recursos educacionais.

“São temáticas com as quais eu lido diariamente, então para mim é de extrema relevância a participação neste evento ofertado pelo TCE-MT. Eu realmente gostei muito dessa oportunidade, porque não é todo dia que temos pessoas experts no assunto fazendo essa troca conosco. O Tribunal está de parabéns e espero que tenha outras edições desse encontro”.

O prefeito de Rondolândia, José Guedes de Souza, mostrou que a distância pode ser um obstáculo, mas não é impedimento quando se busca a melhoria da gestão pública. Acompanhado de servidores de todas as secretarias do município, ele também participou do encontro sobre governança pública na Educação. “O TCE-MT mais uma vez mostrou sua enorme eficiência e o que me comove é a preocupação que este tribunal tem com os municípios, principalmente os pequenos como o nosso. E se hoje a administração municipal é avaliada de forma positiva, muito se deve à atuação e parceria do TCE. Tive o prazer de, junto com os meus gestores e servidores, participar dos três dias de evento e parabenizo com louvor esse tribunal que faz questão de valorizar a qualificação daqueles que estão à frente do serviço público”.

 

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