Instituir a Semana Estadual do Teste do Pezinho em Mato Grosso, para conscientizar a população sobre a importância do exame nos primeiros dias de vida do bebê. É o que prevê o Projeto de Lei 1072/24, aprovado em 1ª votação, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, e aclamado pelos profissionais que participaram do 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal – Teste Do Pezinho.
Evento realizado, nesta quinta-feira (6 de junho), pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, em parceria com o Hospital Júlio Muller, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

“Estamos criando essa lei para ficar marcada a semana de campanha para que todos façam o Teste do Pezinho. Temos falado que existe o período de ouro da criança, a partir da gestação até os dois anos de idade. Então, tem que fazer todos exames possíveis porque aí é que se ganha a vida. O teste do Pezinho é importante e queremos atingir 100% da população”, disse Botelho, que também defende a ampliação do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de mais doenças pela rede pública.

“É uma prevenção, além disso detectando as doenças no início representa uma economia para gastos futuros”, acrescentou o deputado. De acordo com o projeto de lei, que aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, o governo do Estado vai instituir o evento, na primeira semana de junho. Objetivo é chamar a atenção para o Programa de Triagem Neonatal, promovendo campanhas nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs e escolas.

Vera Lúcia Fernandes Aragão Tanus, pedagoga da Triagem Neonatal, avalia a proposta como importante. “Lançamos nosso jingle do Teste do Pezinho no encontro e a instituição da Semana da Triagem Neonatal é um lembrete sobre a importância do exame”, avaliou a professora Vera Lúcia, uma das organizadores do Encontro.

“É preciso a conscientização dos pais para que levem o bebê para fazer o teste do pezinho. Também é preciso de maior cobertura do programa para que pacientes recebam o tratamento precoce”, afirmou Melissa Cristina Silva, psicóloga e coordenadora estadual do programa neonatal.

Ciente da necessidade de atender a demanda reprimida, Paulo Prado, procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público, reconhece a atuação da ALMT. “Espero que esse projeto seja totalmente aprovado porque é de vital importância e quero parabenizar o deputado por essa iniciativa!”

Destaque para triagem neonatal

O projeto também recebeu apoio do pediatra da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Serviço de Referência em Triagem Neonatal, do Hospital Universitário Júlio Muller, Marcial Francis Galera. “A nossa equipe fez a articulação a respeito do projeto e a gente fica feliz com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa. A partir do ano que vem, vamos ter a Semana Estadual de Triagem Neonatal, que vai dar mais visibilidade. Esse evento hoje, além de científico, é um chamamento sobre a importância da triagem neonatal”, disse o especialista.

Conforme Galera, há 22 anos, o Hospital Júlio Mueller está habilitado como serviço de referência em Triagem Neonatal em Mato Grosso, processando as amostras colhidas nas Unidades Básicas de Saúde. O Programa de Triagem envolve o diagnóstico e atenção de sete doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênita, doença falciforme e outras alterações de hemoglobina, deficiência de biotina, hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística e a toxoplasmose congênita.

A médica Tânia Bachega, presidente Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), disse que todos os recém-nascidos devem ser submetidos nos primeiros dias de vida à triagem, que detecta precocemente doenças graves que causam muitas sequelas e complicações.

“A triagem neonatal diminui a mortalidade infantil. Mas ela é tripartite. Ela precisa do envolvimento do governo federal, dos estados e do município. Todos precisam apoiar os diversos serviços de referência em triagem neonatal. Por isso, a importância do evento hoje, porque a nossa população ainda precisa receber muita educação sobre a importância da triagem neonatal, que vai desde o público leigo até os legisladores”, alertou a médica.