POLITICA

Ibama libera licença para obras no Portão do Inferno

Por Da redação PNBOnline.com
Publicado em 29-06-2024 às 09:45hrs
Na licença o Ibama lista 22 condicionantes 22 condicionantes exigidas para a liberação e que deverão ser cumpridas integralmente pelo Governo do Estado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta sexta-feira (28.06), a licença ambiental para as obras de retaludamento no paredão do Portão do Inferno. A obra do Governo do Estado visa evitar desmoronamentos e liberar o trânsito no trecho da MT-251, que liga Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

Na licença o Ibama lista 22 condicionantes 22 condicionantes exigidas para a liberação e que deverão ser cumpridas integralmente pelo Governo do Estado. Em caso de descumprimento de uma delas, a licença pode ser suspensa. Além disso, não foi autorizada a supressão de vegetação nativa nem manejo de fauna silvestre. “A renovação desta Licença deverá ser requerida num prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias, antes do término da sua validade. O empreendedor é responsável, perante o IBAMA, pelo atendimento às condicionantes postuladas nesta Licença”.

O governador Mauro Mendes (União) agradeceu o empenho dos presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, do ICMBio, Mauro Pires, a ex-deputada Rosa Neide. “Quero agradecer a todos que se empenharam, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, do ICMBio, Mauro Pires, a ex-deputada Rosa Neide, o deputado federal e chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, nossos senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Jayme Campos, nossa bancada federal, Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Agora com a licença na mão, a obra começa nos próximos dias e vamos resolver definitivamente aquele problema no Portão do Inferno”, afirmou.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) já fez a licitação emergencial para execução da obra. A empresa contratada foi a Lotufo Engenharia, que apresentou a melhor proposta financeira, de R$ 29,5 milhões. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, e as obras devem começar em até cinco dias após a emissão da licença.

O projeto

O projeto de retaludamento foi escolhido após uma série de estudos, realizados pela Sinfra, e consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.

A opção pelo retaludamento foi escolhida levando em conta uma série de fatores: garante mais segurança quanto ao risco de quedas de blocos e também em relação ao possível colapso do viaduto; tem custo financeiro menor; prazo de execução mais rápido; menos complexidade; e menos impacto socioeconômico ao município de Chapada dos Guimarães.

 

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