A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a licitação realizada para executar a obra de construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, não teve nenhuma empresa vencedora.

Isso ocorreu porque o Consórcio TB-ETEL foi inabilitado pela Comissão de Licitação da Sinfra-MT. O principal motivo é que o Consórcio não cumpriu os requisitos de qualificação econômico-financeira que estavam previstos no edital, especialmente o índice de Liquidez Geral que ficou abaixo do exigido.

Após apresentação de recursos por parte do Consórcio, a decisão da Comissão foi mantida e acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado, que analisou que o edital estabelecia critérios objetivos e que a Administração Pública deve seguir rigorosamente o que foi estabelecido. 

Como o Consórcio havia sido o único a apresentar propostas, a licitação foi considerada fracassada, já que não houve uma empresa habilitada a executar as obras. As informações sobre o processo e a decisão estão disponíveis no site da Sinfra-MT.

Agora, a Sinfra-MT irá fazer uma revisão dos dados do anteprojeto para publicar um novo edital de contratação da obra. O novo certame será divulgado tanto no site da Sinfra-MT, quanto no Diário Oficial do Estado.