A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) sedia, nesta segunda e terça-feira (23 e 24.3), a Oficina de Regulação no SUS na Região Centro-Oeste, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O encontro reúne técnicos de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul para discutir a implementação da Política Nacional de Regulação no Sistema Único de Saúde (SUS).

A agenda tem o objetivo de promover o aprofundamento técnico, o alinhamento estratégico e o fortalecimento da capacidade institucional dos gestores e equipes estaduais quanto à implementação da política.

“Queria dizer da satisfação que é para Mato Grosso sediar uma oficina do Conass de tamanha relevância, a 1ª macrorregional sobre a regulação no SUS. Para nós, é muito oportuno debater esse assunto, nós estamos em fase de implementação de um novo sistema de regulação, que é o Regula Mais MT, e esse é um tema caro para todos nós no Brasil, devido aos muitos gargalos para serem resolvidos. Esse debate caminha na direção das nossas necessidades”, afirmou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

O secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, considerou muito importante a representação dos estados do Centro-Oeste na oficina. Ele explicou que esta é a primeira das cinco oficinas que serão feitas no Brasil, uma por região, para o Conass ter a oportunidade de conversar com os técnicos que tratam da Regulação em todo o país.

“É muito relevante porque nós estamos tratando do coração do sistema de saúde, que é a regulação. Pela regulação, você consegue fazer com que os recursos sejam utilizados para que a população tenha atendida a sua necessidade de encontrar uma assistência em tempo hábil, ser alocada em um espaço de assistência adequado e a regulação, na verdade, consegue dar ao sistema a efetividade que precisa ter”, avaliou.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, a oficina tem como objetivo implementar a Política Nacional de Regulação, recentemente aprovada, e integra uma série de encontros previstos para outras regiões do país até julho.

“A ideia é enfrentar desafios como, por exemplo, fazer com que a Atenção Primária exerça uma função reguladora, melhorar o processo de contratualização, aprimorar o processo de funcionamento dos complexos reguladores e, obviamente, o grande desafio que é garantir o melhor acesso à gestão das filas e, principalmente, uma transparência nesse processo todo da regulação, que vai no sentido do atendimento à população”, afirmou.

Conforme a secretária adjunta do Complexo Regulador da SES de Mato Grosso, Fabiana Bardi, a oficina terá exposições técnicas e atividades em grupo, abordando, entre outros temas, os fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Regulação, o papel dos pontos de atenção à saúde com ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS), a governança interfederativa, a contratualização de serviços de saúde como instrumento de regulação e a gestão dos complexos reguladores. “A ideia é que, ao final da oficina, sejam elaboradas propostas para os Planos de Ação Estaduais, para subsidiar a implementação da Política Nacional no âmbito Estadual”, explicou.

João Ricardo Tognini, representante da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, acrescentou que a oficina de regulação traz uma expectativa muito grande, principalmente, em relação à integração de dados, e falou sobre o desafio de conseguir colocar médicos especialistas em pequenas cidades.

“Nós entendemos que a regulação médica, o complexo regulador é o maestro de uma grande orquestra assistencial. Você pode ter pessoas tocando diferentes instrumentos, mas quem rege a orquestra é o regulador. E quando a gente vê no slide aquela questão de cuidar da trajetória do paciente, é exatamente isso que a gente busca, mas em cenários diferentes”, concluiu.