23 de agosto de 2022. Primeiro workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anuncia: “É uma meta arrojada, mas em outubro de 2023 queremos validar os planos estratégicos de cada um dos municípios adesos ao GPE e entregar o diploma de técnico de planejamento aos servidores das prefeituras.”

A meta não só saiu do papel como provou, por meio do exemplo, que o planejamento é fundamental para o sucesso do resultado. No dia 17 de outubro deste ano, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o TCE-MT entregou o certificado de especialista em Gestão Estratégica por resultados aplicada à Gestão Pública a 206 alunos do curso de pós-graduação lato sensu – MBA.

No dia seguinte, 18 de outubro, entregou os Mapas Estratégicos de 106 municípios adesos ao GPE, que estão distribuídos localmente em perspectivas como: sociedade, processos internos, aprendizado, crescimento e finanças. Os eixos estabelecidos deverão evoluir continuamente ao longo dos próximos 12 anos.

“Estas entregas são resultado de uma virada de chave do TCE-MT. O Tribunal assimilou uma nova visão institucional, de contribuir para que a gestão pública seja reconhecida nacionalmente pela qualidade dos serviços e políticas públicas implementadas. Dessa forma, sem renunciar à atividade de fiscalização, passamos a adotar uma posição colaborativa e orientativa, ficando ao lado dos gestores para que acertem e tenham sucesso na gestão”, disse o presidente.

Novelli lembrou que em sua primeira gestão à frente do Tribunal de Contas, no biênio 2006/2007, elaborou o primeiro planejamento de longo prazo do órgão, cuja visão era ser referência em controle externo no país. “Conseguimos, conquistamos esse espaço, temos sete produtos certificado pela ABNT com o selo ISO 9001 de gestão de qualidade. Agora, nossa visão é diferente, queremos avançar e fazer a mesma coisa pela administração pública mato-grossense.”

O GPE foi lançado em 2022 e conta hoje com 118 municípios adesos, abrangendo 90,5% da população mato-grossense, que é beneficiada com estratégias para a melhoria da saúde, educação, infraestrutura, segurança, economia e assistência social.  “Foi esta nova visão institucional que garantiu a adesão de 85% dos municípios mato-grossenses ao GPE. Tenho muito a agradecer a todos os gestores que colaboraram para o TCE cumprir esta sua nova missão institucional”, completou Novelli.

Em 2012, durante a segunda gestão de Novelli como presidente do TCE-MT, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que englobava vários projetos, sendo que o apoio ao planejamento estratégico foi o que mais se destacou.

Durante dez anos, o TCE realizou uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI, ganhou experiência, os benefícios e resultados alcançados foram esplêndidos e, dessa forma, já no início da sua terceira gestão à frente do TCE-MT, Novelli decidiu incorporá-lo permanentemente como política pública contínua do órgão, ampliando sua abrangência e universalizando o projeto aos 141 municípios do estado.

Sendo assim, em março de 2022, lançou o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, com o intuito de introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal, com foco na criação e efetiva implementação de políticas públicas. Para isso, em parceria com a UFMT, fez um diagnóstico sobre a situação dos jurisdicionados, atuando junto aos prefeitos e secretários municipais para aplicação das melhores soluções para os cidadãos.

O GPE engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública: a capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade e valor público. “Esse é o projeto de maior relevância social implementado pelo Tribunal e que melhor coaduna com a nossa nova visão estratégica. A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passam a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente”, concluiu o presidente.

Nesse mesmo sentido, o MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública vai ao encontro da proposta do GPE, que oferece diretrizes para a elaboração de políticas públicas, levando em consideração as especificidades de cada município, uma vez que foi uma oportunidade de formação continuada aos profissionais que atuam justamente no planejamento estratégico.