A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou na tarde desta terça-feira (10), o maior programa de regularização fundiária já realizado no município. A iniciativa conta com recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) e investimentos de R$ 15 milhões para regularizar 8.043 imóveis em 25 bairros da cidade.

O programa será conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e prevê o georreferenciamento de todos os imóveis, com emissão de matrícula em cartório — etapa fundamental para garantir segurança jurídica às famílias.

Atualmente, a prefeitura possui três processos de regularização já protocolizados aguardando análise cartorial.

Segundo a prefeita Flávia Moretti, os recursos já estão garantidos e o Município iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “É a cidadania chegando para essas famílias. Isso ocorre graças à deputada Coronel Fernanda, que destinou esses recursos para Várzea Grande”, afirmou a prefeita.

A prefeita também destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que foi destravado na atual gestão. Esse programa prevê a regularização de outros 15 mil imóveis na cidade, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.

“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, enfatizou Moretti.

Autora da emenda parlamentar que viabilizou o programa, a deputada federal Coronel Fernanda, afirmou que a regularização fundiária representa a concretização de um sonho para milhares de famílias que vivem há anos sem documentação definitiva de suas casas. “Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça. Esse é um objetivo meu enquanto deputada federal”, afirmou.

A parlamentar destacou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto só avançou após a apresentação do plano de ação feito pela atual gestão municipal. “Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, lembrou.

Coronel Fernanda também reforçou sua ligação pessoal com o Município, que é o segundo maior de Mato Grosso. “Eu tenho compromisso com Várzea Grande. Por isso estou trazendo esses recursos. É a segunda maior cidade de Mato Grosso e também é a minha casa, pois foi aqui que me formei policial militar”, concluiu.

ESCOLHA DOS BAIRROS - A seleção dos bairros contemplados foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande. O grupo reúne representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Poder Judiciário de Mato Grosso, da prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de membros do Concidade e da Câmara Municipal.

A comissão analisou dezenas de áreas irregulares no Município, definindo inicialmente os 25 bairros que serão contemplados com os recursos destinados pela deputada federal.

Confira abaixo os bairros contemplados e número de imóveis regularizados:

•             Jardim Corsário – 500 imóveis

•             Jardim Esmeralda – 350 imóveis

•             Jardim Industrial (Grande Mapim) – 440 imóveis

•             Parque São João – 110 imóveis

•             Estrela Dalva – 215 imóveis

•             Área Pública do Jardim Paiaguás – 180 imóveis

•             Santa Terezinha I – 100 imóveis

•             Santa Terezinha II – 80 imóveis

•             23 de Setembro – 310 imóveis

•             Jardim Aroeira – 300 imóveis

•             Vila União – 400 imóveis

•             Jardim União – 600 imóveis

•             Princesa do Sol – 540 imóveis

•             Alto da Boa Vista – 328 imóveis

•             Jardim das Oliveiras – 550 imóveis

•             Santa Maria I – 250 imóveis

•             Monte Castelo – 550 imóveis

•             Souza Lima – 200 imóveis

•             Gonçalo Botelho – 335 imóveis

•             Parque das Estações – 340 imóveis

•             Água Vermelha – 550 imóveis

•             Santa Fé – 200 imóveis

•             Vila Operária – 300 imóveis

•             Cidade Jardim – 115 imóveis

•             Cedro – 200 imóveis