O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para avançar ainda mais. Com o objetivo de garantir praticidade, eficiência e comodidade no atendimento ou ao cidadão, o Tribunal de Justiça dará início na segunda-feira (dia16) ao processo de transferência dos Juizados Especiais, que passarão a atender de forma definitiva, no Juizado Unificado de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’, localizado no Centro Político Administrativo, próximo ao Fórum da Capital.

A proposta é reunir em um único espaço físico, todos os serviços ofertados pelo Poder Judiciário para o atendimento da população e dos parceiros do Sistema de Justiça, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria do Estado, entre outros. A localização também permite o acesso fácil do cidadão a serviços oferecidos por outros órgãos públicos instalados na região.

Aliada a oferta concentrada de serviços ao cidadão, que terá suas demandas atendidas de forma ágil e sem a necessidade de deslocamentos, o Poder Judiciário também busca garantir maior eficiência na gestão do gasto público, uma vez que as unidades que antes atendiam em prédios locados, passarão a atuar de maneira definitiva, em sede própria.

Para a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e dirigente administrativa do Juizado Unificado de Cuiabá, a união dos Juizados em um único espaço, demonstra a preocupação do Judiciário com a entrega da prestação jurisdicional e a garantia de acesso do cidadão mais humilde aos seus direitos.

“Com a entrega da obra, o Poder Judiciário mato-grossense está realizando um anseio antigo, que é reunir todas as unidades da justiça especializada em um mesmo espaço físico. Sem duvida é uma conquista de todos que atuam nos juizados, sejam magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, e uma conquista ainda maior para o cidadão, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo que bate às portas do Judiciário em busca de soluções para suas dores. Além de assegurar celeridade na prestação jurisdicional, o cidadão não precisará mais se deslocar em busca de seus direitos. É o Judiciário atento às necessidades dos mais humildes”, refletiu a juíza Juanita, dirigente administrativa do Juizado Unificado.

Cronograma de Mudanças - Nesta segunda-feira (16 de outubro), o primeiro a se mudar será o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, que hoje atende no bairro Bosque da Saúde. A transferência das unidades será realizada de forma gradativa, evitando o transtorno e a paralisação dos serviços e atendimentos prestados à população.

Na quarta-feira (18 de outubro), será a vez do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais de Cuiabá realizar a mudança. O Cejusc que atende no bairro Duque de Caxias, passará a atuar de forma integrada no mesmo prédio.

No dia 23 de outubro (segunda-feira), será realizada a transferência do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá, Quarto Juizado Especial Civel de Cuiabá e do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá para o novo prédio. Os juizados hoje ocupam um espaço locado no Complexo Maruanã, no Bosque da Saúde.

No dia 06 de novembro (segunda-feira), será a vez do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá e do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá realizar a mudança. As unidades atendem hoje no Complexo Miranda Reis, no bairro do Poção.

No dia 20 de novembro (segunda-feira), será realizada a transferência do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim), para a nova sede, no Juizado Unificado de Cuiabá. O novo espaço também irá receber as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.

O Quinto Juizado Especial Civel, que atualmente está instalado no Fórum de Cuiabá, também será transferido para a sede do Juizado Unificado. Também serão transferidos para o novo espaço o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) e o Juizado Especial Itinerente (JEI). 

Juizado Unificado de Cuiabá – A unidade possui 18.220 metros quadrados de área construída, projetada em quatro pavimentos (subsolo, térreo, 1º e 2º piso). O juizado possui área de estacionamento privativo com 220 vagas para servidores localizadas no subsolo, e outras 187 vagas na área externa para atendimento do público.

O prédio é totalmente acessível, com rampas de acesso, corrimões, elevadores, pisos táteis para pessoas com deficiência visual, banheiros adaptados e vagas de estacionamento exclusivas para portadores de necessidades especiais (PNE). No quesito sustentabilidade, o Juizado Unificado de Cuiabá dispõe de rede própria de tratamento de esgoto, que será interligada à rede do Fórum de Cuiabá, acessando a rede municipal de coleta. Já está prevista para a próxima etapa do projeto, a instalação de painéis fotovoltaicos no estacionamento externo, para a geração de energia solar.