A Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC) realizou aproximadamente 1.730 atendimentos relacionados a terrenos baldios entre janeiro de 2023 e março deste ano. São nesses terrenos abandonados que a equipe da pasta encontra muitos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Por esse motivo, a fiscalização é intensificada nos períodos chuvosos. No entanto, de acordo com o secretário, Leovaldo Sales, o sucesso das ações de combate está vinculado à força-tarefa de conscientização.
“Nossos agentes realizam as fiscalizações diariamente, e no período sazonal da dengue, o trabalho é reforçado. Mas, para que nossas ações de combate tenham melhores resultados, as pessoas e proprietários dos terrenos precisam estabelecer uma mudança de comportamento”, ponderou, explicando que todos devem se conscientizar quanto à limpeza dos espaços, ajudar a vigiar e, consequentemente, contribuir na luta contra os focos do mosquito.
Sales ressaltou a importância da realização de ações como o “Dia D de Mobilização Contra a Dengue”, ocorrido em Cuiabá no último sábado (02), onde a capital se uniu ao restante do país em uma mobilização contra o Aedes aegypti. A iniciativa envolveu visitas domiciliares para inspeção, coleta de larvas e tratamento de reservatórios onde a eliminação não é viável. “São ações estratégicas que vão gerando mudança de comportamento nas pessoas”, completou.
Nos casos de suspeita de focos de mosquito, o cidadão pode ligar para o Disque-Denúncia da SOPDC, que opera de segunda a sexta, em horário comercial, e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 3h, pelo telefone (65) 3616-9614.
De acordo com o Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992), é obrigatório que os proprietários de terrenos baldios se responsabilizem pela conservação do local, mantendo-o sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios. Em Cuiabá, aqueles que deixam de zelar pela área privada e colocam em risco a saúde e a segurança da população estão sujeitos ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m².
Veja o total de atividades relacionadas a terrenos abandonados neste período: dos 1.730 atendimentos citados, foram gerados 244 autos de infração, 537 autos de notificação, 1336 termos de vistoria, 137 pareceres técnico-fiscais e um termo de retorno de notificação.
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