Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, a Defensoria Pública e o Ministério Público resultou na criação da Central de Conciliação da Saúde. O termo de compromisso que dá vida ao projeto foi oficialmente lançado na segunda-feira (03). O objetivo da ação é reduzir a judicialização da saúde e otimizar os gastos públicos com procedimentos médicos e hospitalares.
O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, que destacou os benefícios da iniciativa para a população. "É muito importante que esse fluxo seja estabelecido sim para dar agilidade nos atendimentos, não só nos atendimentos de ortopedia, mas de outras especialidades. Muitas vezes temos os profissionais adequados, mas nos falta as OPMEs (materiais cirúrgicos). Esta parceria representa um avanço significativo para a gestão da saúde pública. Nosso foco é garantir um atendimento mais ágil e eficiente para os cidadãos, reduzindo a necessidade de processos judiciais e direcionando os recursos para a ampliação dos serviços", afirmou.
A Central de Conciliação da Saúde funcionará como um espaço de mediação entre pacientes, gestores públicos e instituições de saúde, buscando soluções administrativas para demandas médicas antes que elas se tornem ações judiciais. Conforme o Tribunal de Justiça, a alta judicialização da saúde no estado tem impactado significativamente o orçamento público, tornando essencial a criação de mecanismos que favoreçam o diálogo e a resolução consensual dos casos.
O idealizador do projeto, o juiz da Vara da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ressaltou que a iniciativa trará benefícios diretos para a população cuiabana. "Com a Central de Conciliação, poderemos resolver casos de forma mais rápida e eficiente, evitando que os pacientes tenham que esperar por uma decisão judicial para conseguir acesso a um medicamento ou procedimento essencial. Isso significa mais qualidade e dignidade no atendimento à saúde", disse o magistrado.
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