A Rede Lawfare Nunca Mais, uma referência nacional no debate sobre o uso indevido da imprensa, Ministério Público e Judiciário para perseguir e destruir reputações, realizará um segundo encontro em Brasília na próxima quarta-feira (22.5). O evento abordará, entre outros temas, as diversas operações policiais e afastamentos controversos enfrentados pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nos últimos anos.
O encontro acontecerá no Teatro dos Bancários, em Brasília (DF), a partir das 8 horas da manhã, e contará com a presença de várias autoridades, incluindo o senador Rogério Carvalho (PT/SE), além do próprio Emanuel Pinheiro e outros representantes convidados. Casos de lawfare serão apresentados pelas próprias vítimas, proporcionando uma compreensão mais profunda do problema e contribuindo para a formulação de políticas públicas destinadas a monitorar e combater essa prática.
Durante o evento, será discutida a criação de uma rede estruturada para acompanhar casos de lawfare em todo o Brasil, além de analisar o impacto político dessa prática nas eleições. No caso específico de Emanuel Pinheiro, uma rede de advogados que monitora casos de lawfare no país aponta indícios de ações orquestradas pelo governador do Estado, Mauro Mendes (UB), adversário político do prefeito.
O estudo de caso sugere que o governador tem utilizado seu poder político e a estrutura policial ao seu dispor, além de controle orçamentário sobre a imprensa e influência sobre membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para criar um ambiente de troca de favores pessoais. Essa situação tem permitido ataques constantes tanto à gestão municipal de Cuiabá quanto à figura pessoal do prefeito. (Com assessoria).
O Que é Lawfare?
Lawfare é um termo que combina as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), referindo-se ao uso estratégico do sistema legal para alcançar objetivos políticos, econômicos ou militares. Essa prática envolve a manipulação de procedimentos legais e judiciais para perseguir, intimidar ou desmoralizar adversários políticos ou econômicos, muitas vezes através de acusações infundadas ou processos legais prolongados. No contexto do evento em Brasília, o termo será explorado como uma forma de entender e combater essas ações que comprometem a justiça e a democracia.
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