Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Cuiabá receberá o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo alcançado a nota 85,08, Selo Ouro. A divulgação ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), e a entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública/Ciclo 2024, com o objetivo de estimular, orientar, padronizar e fiscalizar a transparência na administração pública dos órgãos públicos de todos os poderes do país.
"A conquista do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública reflete o compromisso constante da gestão com a transparência e o controle social em Cuiabá. Ao priorizar práticas de boa governança, diariamente, reafirmamos o compromisso com a sociedade. Mantemos uma administração comprometida, transparente, premiada também pela gestão fiscal, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados sempre com responsabilidade e prestação de contas", declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
O programa está consolidado para acontecer todos os anos, com o objetivo de fortalecer a transparência dos órgãos públicos. "Esse programa é excelente e auxilia em boas diretrizes para nós, que estamos sempre buscando evoluir no índice de transparência do município, porque o prefeito Emanuel Pinheiro sempre priorizou muito o fortalecimento da transparência e do controle social em Cuiabá. Fazia parte do seu plano de governo, então, não teria como ficarmos de fora. Todo ano participamos desde o início, aderimos com entusiasmo e, em todos os anos, recebemos selos de qualidade em Transparência", disse a Diretora de Transparência Pública, Erika Arruda da Matta Vieira.
“Também são avaliados os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos tribunais de contas e defensorias. Conforme a avaliação, cada órgão recebe notas diferentes. No caso da Prefeitura de Cuiabá, a avaliação foi excelente, alcançando o Selo Ouro. Isso é resultado do esforço da gestão, que sempre priorizou a transparência na execução dos serviços”, frisou o Controlador Municipal, Hélio Santos.
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