A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (03), uma nova rodada da operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos de comércio de ferro-velho na capital. A ação contou com a atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Polícia Militar.
Os alvos da fiscalização foram estabelecimentos localizados nos bairros Altos da Glória, CPA IV e Novo Horizonte. Uma das empresas fiscalizadas não possuía Alvará Sanitário, mas apresentou dispensa emitida pela Vigilância Sanitária. Outras duas empresas foram notificadas para regularizar o Alvará de Publicidade. Ao todo, foram emitidos 10 Termos de Vistoria Comercial (TVC) e sete notificações.
Segundo o fiscal Elton Rondon, a empresa localizada no bairro Novo Horizonte foi notificada para regularizar o Alvará de Publicidade no prazo de 30 dias, além de sete dias para retirada de publicidade que estava obstruindo a calçada.
“Essa ação fiscalizatória é importante para garantir que o contribuinte esteja regular quanto ao uso da paisagem urbana, evitando a poluição visual e a concorrência desleal. Se a publicidade é liberada indiscriminadamente, aqueles com maior poder aquisitivo acabam dominando os espaços, o que prejudica os menores comerciantes”, explicou o fiscal.
O diretor-adjunto de Serviços Urbanos da Limpurb, Ivan Rastelli, destacou a importância da ação integrada para atender as demandas da população. “Recebemos uma denúncia sobre a situação do bairro Altos da Glória e viemos fazer a vistoria. Encontramos calçadas e ruas precisando de manutenção, estabelecimentos e terrenos abandonados. Estamos atuando em conjunto com a Secretaria de Obras, a Limpurb, a Semob e a SORP para identificar os problemas e promover melhorias no bairro e em toda a cidade. Essa é apenas a primeira etapa. O prefeito Abilio está comprometido em trabalhar por uma Cuiabá muito melhor”, afirmou Rastelli.
Em um dos pontos fiscalizados, localizado na Avenida do CPA IV, o proprietário informou que a empresa está em processo formal de alteração de endereço e de atividade econômica. A atividade anterior, voltada à comercialização de sucata, está sendo encerrada, e os materiais remanescentes serão vendidos. A empresa passou a atuar no ramo de transporte turístico, especificamente com vans. No local, a fiscalização emitiu um TVC (Termo de Vistoria Comercial) referente à nova atividade.
Ação durante percurso
Ainda durante a fiscalização, a equipe da Semob identificou, na Avenida Tuiuiú, um veículo Fiat Uno, de cor vermelha, estacionado indevidamente sobre o passeio público. Além da infração por obstrução do passeio, foi constatado que o veículo se encontrava com o licenciamento anual vencido. Diante das irregularidades e da impossibilidade de contato com o condutor no momento da abordagem, o veículo foi removido, conforme previsto na legislação vigente.
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