Em todas as edições do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Prefeitura de Cuiabá foi certificada com o Selo de Qualidade. A iniciativa, criada em 2022, vem, ao longo desses três anos, referendando gestores públicos com o Selo de Qualidade nas categorias Diamante, Ouro e Prata, de acordo com as notas obtidas.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu o Selo Ouro, referente à edição 2024, em solenidade realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quinta-feira (4). Em Mato Grosso, 69 participantes foram premiados em diferentes categorias, de um total de 288 inscritos, incluindo portais dos Poderes Executivo e Legislativo, tanto municipais quanto estaduais, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
O resultado Ouro foi alcançado graças à nota de 85,08, evidenciando o compromisso contínuo da administração com a transparência e a gestão eficiente. Na ocasião, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o reconhecimento é fruto de um trabalho pautado na seriedade e no compromisso com a transparência.
"Esse prêmio consolida um trabalho comprometido com a verdade e a informação. Desde o início da nossa gestão, temos avançado nessa área, e a premiação reflete nosso esforço em implementar um modelo de gestão que preza pela transparência e pela qualidade na prestação de informações públicas", afirmou o gestor.
Emanuel Pinheiro enfatizou que o Selo Ouro é mais um marco que coroa sua administração, já reconhecida por diversas premiações locais, regionais e nacionais.
Para o controlador-geral do município, Hélio Santos, a conquista do Selo Ouro representa um avanço significativo, embora ainda haja espaço para melhorias. Ele ressaltou que alcançar o Selo Diamante exigirá novos investimentos em tecnologia da informação.
"A premiação é um reconhecimento de que estamos no caminho certo, mas temos consciência de que há pontos a evoluir. Investir em tecnologia é essencial, embora demande recursos que precisam ser equilibrados com outras áreas prioritárias, como saúde e educação", explicou o controlador.
Durante o evento, outras lideranças destacaram a importância da transparência como um pilar essencial da gestão pública. Sérgio Ricardo, conselheiro do TCE-MT, parabenizou as equipes gestoras premiadas e enfatizou os desafios enfrentados por quem atua no setor público. "Transparência não é apenas um requisito legal, mas uma forma de fortalecer a confiança da sociedade na administração pública. Ela é fundamental para garantir uma gestão participativa e eficiente", afirmou.
Com o Selo Diamante, foram premiadas 19 unidades de Mato Grosso, entre elas o TCE-MT. O Selo Ouro foi entregue a 30 participantes, enquanto o Selo Prata foi concedido a 19 unidades.
A cerimônia de entrega dos Selos PNTP 2024 reuniu gestores, auditores e especialistas, que celebraram as boas práticas de transparência.
Vale destacar que o Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para disseminar informações sobre diferentes áreas da gestão pública, tornando-se uma referência para pesquisas e análises em todo o Brasil.
O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio dos Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), além do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
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