A fiscalização realizada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, na Creche Municipal José Nicolau Pinto, em Cuiabá, e os resultados da ação foram destacados na abertura da sessão ordinária do Plenário Presencial desta terça-feira (19).

Durante a vistoria realizada na última quarta-feira (13), o presidente e a equipe técnica do Tribunal identificaram problemas estruturais na unidade, como fios expostos, infiltrações, banheiros inadequados, entulho com resíduos de cigarro e pedaços de vidro em áreas acessíveis às crianças, além da presença de animais transmissores de doenças.

O assunto foi iniciado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito Júnior, que salientou os desdobramentos da fiscalização e afirmou que o caso deve servir de alerta aos gestores municipais.

“Cumprimento ao presidente Sérgio Ricardo por ter saído da sua rotina para conhecer in loco esse problema grave e espero que esse resultado seja um exemplo para as demais. Não deveria ser necessário o presidente do TCE ter que ir em cada creche municipal para que algo seja feito. Que sirva de alerta para os gestores municipais, que têm o dever de cuidar das nossas crianças”, declarou.

Na sequência, Sérgio Ricardo informou que, após a fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá anunciou a transferência dos alunos para outra unidade e o encerramento das atividades no imóvel vistoriado, cujo contrato de locação estava vencido desde abril.

“Naquele mesmo dia, o secretário de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, foi ao local no período da tarde e declarou que já iria retirar a unidade daquele prédio. O prefeito Abílio também me telefonou e tratamos desse assunto, então fica aqui o meu reconhecimento pela agilidade com que as providências foram tomadas”, afirmou o presidente.

Sérgio Ricardo também falou sobre a continuidade das visitas técnicas conduzidas pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP), em complemento ao trabalho já desenvolvido pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), presidida pelo conselheiro Antonio Joaquim.

“Vamos visitar, neste primeiro momento, 100 creches em 27 municípios mato-grossenses. Eu jamais imaginei que poderia existir um lugar assim em Cuiabá e recebi respostas de que em outros lugares existem creches ainda piores”, declarou.

Já o conselheiro Antonio Joaquim ressaltou o trabalho conduzido pelo NPP e afirmou que a fiscalização trouxe visibilidade à situação das creches. “Cumprimento o presidente pela iniciativa tanto da visita, mas essencialmente da auditoria que está sendo feita pelo Núcleo de Políticas Públicas. Dar visibilidade a essa situação já trouxe resultados concretos", disse.

Além disso, citou levantamento realizado pela Copec em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) sobre a demanda por vagas em creches no estado.

“Também realizamos um novo levantamento com dados atualizados sobre a demanda por creches e iremos apresentar em breve”, pontuou.

A Prefeitura de Cuiabá informou ainda que os estudantes começaram a ser transferidos para outra unidade no mesmo bairro e que há projeto para construção de uma nova creche na região.