Magistrado também fixou multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento por parte do Município

Definição foi encaminhada durante reunião no STF. Prazo termina no próximo dia 31

O diagnóstico foi incluído em Nota Técnica aprovada pelo Plenário do TCE-MT e subsidiou o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância no estado, doc...

Audiência de conciliação ocorreu nesta quinta-feira (25.01), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

O gestor relembrou que a integração junto ao Ministério das Cidades já se evidenciou mediante a apresentação por parte da equipe técnica coordenada pela Prefeitura...

Os conselheiros foram nomeados nos dois primeiros atos publicados no Diário Oficial de Contas (DOC) deste ano.