Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o entendimento foi firmado durante revisão de tese julgada na sessão ordinária desta terça-feira (24).

Emanuelzinho também é co-autor do PL 1457/2024, que duplica o prazo prescricional para crimes ambientais.

O candidato Eduardo Botelho mantém uma tendência de crescimento em relação às duas rodadas anteriores.

Se aprovada, os estudantes da rede estadual só poderão ter acesso aos aparelhos fora do horário das disciplinas

O sorteio foi transmitido ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

Candidato destacou avanços da atual gestão e fez o compromisso de melhorar ainda mais a limpeza pública de Cuiabá