Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 Unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 39 foram finalizadas em Mato Grosso, em 26 municípios, com 22 obras concluídas em 2023 e 17 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 11,6 mil alunos, entre eles 3.890 matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 48 milhões, dos quais R$ 38,5 milhões já foram pagos.

Das 39 obras realizadas em Mato Grosso, uma refere-se a trabalhos de ampliação, oito são de construção ou cobertura de quadras esportivas, 16 são escolas de educação infantil, 13 são escolas do ensino fundamental e uma é escola de ensino profissionalizante. Do total, três obras estão na esfera estadual e 36 na municipal. São quatro intervenções em áreas rurais, quatro intervenções em territórios indígenas e 31 em áreas urbanas.

Infográfico 1 | Principais informações sobre as obras para a educação no país - Fonte: FNDE / MEC

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.