Um novo projeto de lei que propõe criar uma política estadual de arborização urbana e criar um sistema de informações sobre o tema foi aprovado nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto de lei nº 839/2024 planeja criar novas áreas verdes nas cidades, promover educação ambiental e o plantio de árvores em calçadas e parques.
Conforme o projeto, a proposta nasceu da necessidade de plantar árvores no perímetros urbanos de Cuiabá e foi baseado na pesquisa inédita do curso de Engenharia Florestal em Ciências Florestais e Ambientais, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), divulgado na última quinta-feira (10).
Antes considerada a 'cidade verde', hoje Cuiabá possui apenas 26% da área arborizada e não está de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 12 m² de área verde por habitante, ou seja, cerca de três árvores por morador.
O texto aprovado, se sancionado pelo governo, terá de passar por planos de longo prazo reavaliação periódica, para definir o plantio de árvores e regras para manutenção e compensação na retirada de árvores, entre outros aspectos pelas prefeituras e Estado.
A proposta foi criada pelo deputado Eduardo Botelho (União) e em trechos do projeto, ele vem para “corrigir as distorções do processo de urbanização, que atualmente transformaram o verde no contexto urbano, que deveria ser um direito de todos, em um privilégio que poucos podem usufruir".
A coordenadoria do programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfatizou a importância das áreas verdes dentro das cidades e disse que o indíce mínimo de cobertura arbórea por habitante para que se tenha um meio ambiente urbano saudável não é um objetivo impossível de realizar.
"Não é algo impossível de se alcançar, se pensarmos que todos nós somos responsáveis pelo meio ambiente, inclusive o urbano, e fizermos a nossa parte de plantarmos e mantermos, com isso, a gente [Cuiabá] já vai para dentro desse índice e vai começar a sentir os benefícios dessa arborização urbana”, contou coordenador do programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sérgio Savioli.
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