O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançaram um estudo que revela que o Bolsa Família reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).

O estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas para essa faixa etária”

Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS

Os resultados fazem parte do estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”. A publicação é um diagnóstico do retrato das crianças na primeira infância e de seus cuidadores, e tem como referência as famílias de baixa renda registradas no CadÚnico em outubro de 2023 (com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660).

De acordo com a publicação, há uma maior concentração de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda do que na média da população brasileira. São 10 milhões de crianças na primeira infância em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Esse índice representa 55,4% de todas as 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos registradas no país (Censo 2022).

Neste contexto, 81% delas (8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, levando em conta o Bolsa Família na composição da renda, o número cai para 6,7% (670,81 mil). 

“O estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas para essa faixa etária”, afirmou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.

PERFIL –   O material traz, ainda, outros dados sobre o perfil das famílias e crianças na primeira infância do CadÚnico. Cerca de três a cada quatro famílias são capitaneadas por mães solo, em sua maioria pardas e com idade entre 25 e 34 anos. Do total, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de zero a seis não têm fonte de renda fixa – para 83% deles, o Bolsa Família é a principal fonte de renda. Além disso, crianças indígenas somam 133,7 mil (11,1%); as quilombolas, 81,3 mil (6,7%); e as em situação de rua são 2,8 mil (0,2%).

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, ressalta a importância do Bolsa Família como instrumento de combate à fome e à pobreza. “Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem enorme potencial de equacionar as desigualdades. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população para a importância dessa fase na vida”. O Benefício Primeira Infância garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários do Bolsa Família. 

“O Brasil é repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, comenta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

PRIMEIRA INFÂNCIA –  Outro levantamento que integra o Caderno de Estudos da pasta é o “O Novo Bolsa Família e a Redução da Pobreza na Primeira Infância”, que revela que o Benefício da Primeira Infância (BPI) chegou a 34,3% das famílias beneficiárias em seu primeiro mês de implantação. Considerando as famílias com três ou mais pessoas, o BPI elevou de 52% para 65% o percentual de famílias retiradas da pobreza já em março. Com a entrada em vigor dos outros benefícios, em junho, este percentual subiu para entre 79% e 82%