Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) receberam título honorífico e Medalha do Mérito Legislativo, concedidos pela Câmara de Cuiabá. As homenagens fazem alusão ao aniversário de 70 anos da Corte de Contas, comemorado em 31 de outubro, e marcaram a sessão solene desta quarta-feira (25).  

A Medalha, destinada a autoridades, personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Capital, reconheceu a importância do TCE-MT para a gestão do município. Um exemplo dessa atuação foi dado pelo presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, que citou o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e a conclusão do MBA que capacitou gestores para a execução da proposta. 

“Esta homenagem é uma alegria total para todos os conselheiros servidores do Tribunal de Contas, que estão terminando a gestão 2022/2023 com muitas realizações em prol da sociedade de Mato Grosso. Já entregamos mais de 200 diplomas de MBA para que servidores dos municípios deem continuidade ao GPE e 106 municípios já receberam o Mapa Estratégico para a execução do planejamento nos próximos 12 anos”, afirmou.  

Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Chico 2000, reforçou que a entrega também reconhece o trabalho dos conselheiros que foram vereadores no passado, citando, além de Novelli, Sérgio Ricardo, Guilherme Antonio Maluf e Gonçalo Domingos de Campos Neto.  

O parlamentar também mencionou o currículo dos homenageados, que incluiu os conselheiros Antonio Joaquim e Waldir Teis, ressaltando a capacidade técnica da Corte de Contas. “Fiz essa fala para registar que temos um Tribunal preparado, capacitado e preocupado com a qualificação dos seus servidores, para que estes possam entregar um trabalho eficiente, ajudando e orientando o gestor antes de punir. Esta Casa mostra-se maior quando reconhece a importância do Tribunal de Contas, ao reconhecer a capacidade e eficiência dos conselheiros e servidores dessa instituição."

Falando em nome de todos os homenageados, o conselheiro Sérgio Ricardo reforçou o compromisso do TCE-MT com a qualidade da gestão pública. “A classe política que mais admiro é a do vereador, que está na linha de frente com a comunidade. Obrigado a todos os vereadores que aprovaram esta homenagem. Vamos continuar fazendo nosso papel. Sempre digo que os tribunais de contas são as instituições mais importantes da República, porque cuidam da aplicação do recurso público. Se o recurso não é bem aplicado, quem sofre é a população.” 

O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, também enalteceu o serviço prestado pelos parlamentares. “Sempre tive, no meu exercício de compreender e de lidar com a democracia, um respeito enorme pelo Poder Legislativo em todas as suas esferas. São pessoas que assumem responsabilidades extremas de intermediar os interesses da população perante o poder público. Então, quando essas figuras decidem nos homenagear, é motivo de muita honra. Me alegra muito estar aqui para receber essa honraria.” 

Já Gonçalo Domingos de Campos Neto relembrou sua passagem pelo Legislativo de Várzea Grande e do estado. “Fui vereador com 22 anos de idade, depois fui deputado estadual por dez anos e agora completo 15 anos como conselheiro do TCE-MT, o que me orgulha muito e me dá muita esperança de fazer coisas boas pelo nosso estado. Esse momento nos estimula a trabalhar com cada vez mais responsabilidade e estarmos sempre no caminho do bem.” 

Para o procurador-geral do MPC, Alisson Alencar, a parceria das instituições é fundamental para a fiscalização da administração pública cuiabana. “É uma parceria 100% efetiva, na qual estamos sempre trocando informações. Para nós é uma grande honra receber hoje mais este reconhecimento, que vem, na verdade, da população, por meio de seus representantes. Sairemos daqui fortalecidos e estaremos sempre à disposição da Câmara para entregarmos as melhores políticas públicas à sociedade.” 

A fala foi reforçada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Rodrigo de Arruda e Sá. “Hoje temos o melhor corpo técnico de conselheiros entre os tribunais de contas do Brasil. Esta Casa vem adotando medidas para que possamos acompanhar o desenvolvimento com o Tribunal, tendo em vista nosso papel fundamental de fiscalizar o Executivo Municipal. Estamos aprendendo muito.” As condecorações foram estendidas ao titular da Secretaria Executiva de Apoio Parlamentar Institucional do TCE-MT, Carlos Brito. 

Ainda como parte das comemorações dos 70 anos do TCE-MT, no próximo dia 31 será realizada reunião ampliada para apresentação dos resultados da gestão 2022/2023, no Auditório da Escola Superior de Contas. Na oportunidade, também serão entregues o Planejamento Estratégico de Longo Prazo (PELP 2022/2027), a Medalha de Mérito do Controle Externo - Engenheiro José de Paula Ramos, e o prêmio da 6ª edição do concurso TCE/BIS - Boas Ideias e Soluções.  Encerrando as celebrações, a Assembleia Legislativa (ALMT) realizará sessão especial no dia 6 de novembro, com entrega de comendas e honrarias.

Encerrando as comemorações, que tiveram início em 8 de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza sessão especial, a partir das 19h do 6 de novembro, no Plenário, com entrega de comendas e honrarias.

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