Neste domingo (12.10), celebramos o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, uma data que nos convida a refletir sobre o cuidado com aqueles que enfrentam doenças graves e incuráveis.
Na quarta-feira (08), apresentei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1148/2025, que aprimora o Programa Estadual de Assistência Paliativa, alinhando-o à Política Nacional instituída pelo Ministério da Saúde em 2024. Esta não é apenas uma atualização legislativa – é um compromisso com a dignidade humana em seus momentos mais vulneráveis.
Falar sobre cuidados paliativos é falar sobre respeito, dignidade e compaixão. É reconhecer que a saúde pública deve também aliviar o sofrimento, acolher a dor e garantir que cada pessoa tenha o direito de receber o melhor cuidado ao fim da vida.
O projeto traz inovações significativas: reconhecimento das diversidades étnicas, culturais, sociais e religiosas; diretrizes claras desde a identificação precoce das necessidades até o apoio ao luto; indicadores de qualidade e capacitação profissional continuada; leitos específicos, incentivo à pesquisa e campanhas de conscientização.
Na quinta-feira (9), Mato Grosso foi impactado por um caso doloroso em Cuiabá: uma idosa de 88 anos em cuidados paliativos domiciliares foi encontrada morta em sua residência, ao lado do corpo do filho, que havia falecido dias antes. A mãe permaneceu sozinha, por dias, no mesmo quarto onde jazia o corpo de seu filho.
Esta tragédia nos mostra que precisamos urgentemente de políticas públicas mais robustas, fiscalização efetiva, equipes capacitadas e uma rede de apoio que funcione de verdade. Nenhuma pessoa deveria viver seus últimos dias em tamanha solidão e sofrimento.
O Projeto de Lei nº 1148/2025 deve ser votado na próxima quarta-feira (15). Convido cada mato-grossense a conhecer a proposta e a nos ajudar a construir um Estado onde ninguém precise enfrentar sozinho o momento mais delicado da existência.
Cuidar de quem já não pode ser curado é um dos maiores gestos de humanidade que podemos oferecer. É sobre isso que estamos legislando. É sobre isso que Mato Grosso merece avançar.
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